A Autoridade Tributária e Aduaneira voltou a preparar um documento (PDF) onde descreve, mês após mês, quais as obrigações de pagamento associadas a cada um dos vários impostos que vão sendo cobrados ao longo do ano. Divulga ainda um resumo sob o formato de calendário no seu sítio. O Calendário de Obrigações Declarativas e de Pagamento em Excel é uma de duas peças que incli e completa o Calendário Impostos 2023 – Obrigações Declarativas, a que habitualmente damos destaque no Economia e Finanças, no início de cada ano.
Para comodidade dos nossos leitores, adaptámos esse calendário, incluindo no ficheiro Excel tanto o calendário de obrigações declarativas (também da Autoridade Tributária e Aduaneira) como ainda o calendário civil para 2026 que habitualmente preparamos todos os anos. Os três calendários surgem nas três folhas do ficheiro Excel acima referido.
Calendário Impostos 2026 – Obrigações de Pagamento
Em complemento ao calendário recomendamos a consulta da brochura com indicações muito úteis que o ajudarão a manter-se em linha com os deveres fiscais. No entanto, a 12 de janeiro de 2026, a brochura atualizada para 2026 ainda não se encontrava disponível, apenas os calendários. Logo que disponível, iremos dar dela nota.
A Agenda de Obrigações de Pagamento apresenta dicas sobre como deverá proceder e ser mais eficiente a efetuar pagamentos, oferecendo hiperligações completas para as áreas do Portal das Finanças associadas a cada imposto a pagar.
Note que as indicações constantes tanto do Calendário Fiscal quanto da Agenda foram validadas pelas Direções de Serviços do IRS, do IRC, do IVA, do IMI, do IMT, da Cobrança, entre outros, nas respetivas áreas de competência.
A AT vai procedendo a todas as atualizações necessárias a esta brochura ao longo do ano, caso haja alterações legislativas. Em 2025, a última atualização do documento foi realizada no mês de novembro. Espera-se que haja atualizações regulares durante 2026 caso haja motivos para tal.
