O mínimo de existência será atualizado em 2026 no âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2026.
Valor do mínimo de existência em 2026
Assim, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresentada pelo governo à Assembleia da República , o mínimo de existência deverá ser de €12.880 em 2026 ficando assim alinhado com o salário mínimo nacional que deverá aumentar para €920/mês no mesmo ano. O mínimo de existência corresponderá assim a 14 vezes o salário mínimo nacional para 2026.
Recorde-se que o mínimo de existência é um valor mínimo do rendimento de cada cidadão que se tem de manter disponível para uso do cidadão durante o ano. Ou seja, é um valor isento de IRS.
Com o salário mínimo de €870 em 2025, nesse ano mínimo de existência foi fixado em €12.180.
A fórmula de cálculo mantém-se, ou seja, o valor de referência do mínimo de existência é igual ao maior valor entre €12 880 e 1,5 × 14 × IAS.
Como não se espera que o valor do IAS para 2026 (ainda desconhecido) ultrapasse o salário mínimo nacional, o valor definitivo deverá ser mesmo de €12.880, caso a proposta de orçamento do estado venha a ser aprovada como foi apresentada.