A PASSE COVID é a aplicação portuguesa desenvolvida pela Imprensa Nacional Casa da Moeda atraves do qual se poderá requerer a emissão digital do Certificado Digital Covid.
O Certificado Digital Covid já está disponível (à data em que escrevemos este artigo já tinham sido emitidos mais de 1 milhão) sendo que a data oficial de lançamento em toda a União Europeia e 1 de julho de 2021.
PASSE COVID
A aplicação Passe Covid já está disponível na Google Play Store e na Huawei AppGallery. A 6 de julho passou a estar também disponível na Apple Store.
Quem já tenham sido vacinado (com uma ou duas doses), quem tenha tido Covid-19 há mais de 14 dias e há menos de 181 e tenha recuperado ou quem tenha um teste negativo à COVID-19 e devidamente registado no SNS poderá emitir uma das três modalidades de Certificado Digital Covid (de vacinação, recuperação ou de testagem).
O Certificado Digital Covid deverá vir a ser um facilitador no acesso a locais, eventos, meios de transporte, viagens internacionais entre outros. Cada um dos locais, eventos, meios de transportes, viagens internacionais e afins poderá, contudo, ter exigências diferentes pelo que o Certificado Digital Covid poderá ou não conferir acesso consoante respeite ao não as exigências.
Por exemplo, se para uma deslocação internacional a um destino que exija vacinação completa se apresentar apenas um Certificado Digital Covid que demonstra já se ter efetuado apenas a primeira vacina, o certificado não será suficiente para permitir a deslocação.
Por outro lado, em alguns circunstâncias o Certificado Digital Covid poderá ser substituido pela sua versão em papel ou por um comprovativo válido de testagem ou de recuperação. O Certificado, em especial na sua versão Passe Covid serão assim um facilitador mas não será um meio obrigatório ou exclusivo de acesso.
As exigências de certificação serão dinâmicas pelo que o utilizador deve informar-se sempre antes de tentar aceder.
Eis mais alguns detalhes divulgados pelo produtor do Passe Covid:
“App oficial portuguesa para validação do Certificado Digital COVID da união Europeia.
A app pode ser utilizada para validar certificados emitidos por todos os Estados-Membros da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.
Como funciona?
Aponte a câmara do telemóvel para leitura do código QR do Certificado apresentado. O certificado pode ser apresentado em papel ou em formato digital.
A app irá verificar automaticamente o certificado.Um resultado com sinal verde, significa que o certificado foi validado com sucesso.
Um resultado com sinal vermelho, significa que o certificado não é válido (a validação inclui a verificação da autenticidade do certificado e o cumprimento das regras de saúde do país).Esta aplicação não garante a segurança do portador do Certificado Digital COVID em relação ao COVID-19, nem a sua identidade, servindo somente para validar a autenticidade do certificado.
A apresentação do Certificado Digital COVID não serve como forma de identificação do portador, carecendo sempre da apresentação de um documento de identificação oficial válido e legitimoProteção de Dados
A aplicação não guarda qualquer tipo de dados.Mais informações: https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/safe-covid-19-vaccines-europeans/eu-digital-covid-certificate_pt“
Não deixe de ler todos os artigos sobre o COVID-19 que temos publicado, muitos deles destacando perguntas e respostas sobre algumas das medidas mais emblemáticas.