Aumentos das Pensões em 2022 (Oficial)

Em vez de aumento deveremos falar de aumentos das pensões em 2022 no sentido em que, tal como previsto na lei, a que se soma o aumento extraordinário, haverá diferentes taxas de atualização consoante o valor de base das pensão.

Aumentos das Pensões em 2022: Componente Automática

Há dois critérios fundamentais para apurar o aumento automático das pensões:

Um é o crescimento nominal do Produto Interno Bruto, concretamente, “o crescimento real do produto interno bruto (PIB), correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização“. Ora neste momento, em virtude da crise provocada pela pandemia, o PIB teve um crescimento negativo em 2020 que ainda não foi completamente anulado pela recuperação em curso, pelo que, deste critério não resulta nenhum aumento das pensões;

Outro é a inflação, mais concretamente, a variação média dos últimos 12 meses do índice de preços ao consumidor (IPC), sem habitação, disponível no momento de tomada de decisão política. O governo decidiu considerar a inflação de novembro, sem habitação, divulgada a 30 de novembro pelo INE que se fixou nos 0,99%.

Adicionalmente, o governo indicou o novo valor para o IAS 2022: €443,15. Este valor é importante para definir os limiares de aumento como se verá de seguida.

Para efeitos de atualização o valor foi arredondado para 1%. Eis como será a atualização automática de pensões:

• Até ao valor correspondente a dois IAS (ou seja, até €886,3) o aumento será de 1%;

• Entre os dois IAS e os seis IAS (ou sejá, dos €886,3 até aos €2658,9) o aumento será de 0,49%;

• Acima dos seis IAS (ou seja, acima dos €2658,9) o aumento será de 0,24%.

Em suma, ainda que marginalmente, em 2022 todas as pensões terão alguma atualização. O valor preciso será conhecido dia 14 de dezembro, aquando da divulgação das estatísticas oficiais pelo INE.

Aumento das Pensões em 2022: Componente Extraordinária

Outro fator de aumento é aquele que depende da decisão política discricionária. E, para já, o governo apresentou uma proposta de atualização das pensões no valor de €10 a partir de agosto de 2022. Esta atualização será aplicada a todas as pensões até ao valor de 1,5 IAS, ou seja, até €664,5.

Resta saber se do processo de negociação orçamental em curso à data em que escrevemos a versão inicial deste artigo, resultará alguma alteração a este cenário.