Taxas de Derrama Municipal para Lucro Tributável de 2018

A Autoridade Tributária divulgou a tabela com as taxas de derrama municipal para lucro tributável de 2018.

Da tabela resulta que serão 205 os concelhos a aplicar algum nível de tributação associado à derrama municipal que incidirá sobre o lucro tributável apurado no âmbito do fecho de contas relativo ao ano fiscal de 2018.

Desses 205 municípios que cobraram derrama municipal, 133 optaram por cobrar a taxa máxima de 1,5% enquanto 66 aplicarão uma taxa reduzida. As taxas reduzidas oscilam entre os 0,1% e os 1,3%.

Haverá 103 concelhos que isentarão de derrama qualquer lucro obtido por empresas sediados no respetivo município.

A título exemplificativo, destaca-se que a derrama municipal será máxima tanto em Lisboa (cidade onde se encontram sediadas muitas das principais empresas a operar em Portugal) como no Porto.

Pode consultar aqui a tabela em excel com as taxas de derrama municipal para lucro tributável de 2018.

Divulgamos em baixo também sob a forma tabular e pode descarregar ainda em pdf a tabela de derrama onde consta ao detalhe sobre o âmbito das isenções, nos casos em que elas existam (tal como na imagem).

 

Município	Derrama	Derrama Reduzida
ABRANTES	1,50%	Não
AGUEDA	1,50%	Não
ALANDROAL	1,50%	Não
ALBERGARIA-A-VELHA	1,20%	0,20%
ALCACER DO SAL	1,00%	0,25%
ALCANENA	1,50%	Não
ALCOBAÇA	1,30%	1,00%
ALCOCHETE	1,50%	1,00%
ALENQUER	1,50%	Não
ALFANDEGA DA FE	1,50%	Não
ALIJO	1,50%	Não
ALJUSTREL	1,50%	Não
ALMADA	1,20%	Não
ALMEIRIM	1,50%	1,00%
ALMODOVAR	1,50%	Não
ALPIARÇA	1,50%	1,00%
ALTER DO CHÃO	0,75%	Não
AMADORA	1,50%	Não
AMARANTE	1,00%	Não
ANADIA	0,50%	Não
ANGRA DO HEROISMO	1,50%	Não
ANSIÃO	0,01%	Não
ARMAMAR	1,35%	0,50%
AROUCA	1,00%	0,50%
ARRAIOLOS	1,50%	0,50%
ARRUDA DOS VINHOS	1,50%	1,00%
AVEIRO	1,50%	Não
AVIS	1,00%	Não
AZAMBUJA	1,50%	Não
BARCELOS	1,20%	Não
BARREIRO	1,40%	0,01%
BATALHA	1,20%	0,95%
BEJA	1,50%	Não
BENAVENTE	1,50%	0,50%
BORBA	1,20%	Não
BRAGA	1,50%	Não
CABECEIRAS DE BASTO	1,00%	Não
CALDAS DA RAINHA	0,75%	Não
CAMINHA	1,50%	Não
CAMPO MAIOR	1,50%	Não
CANTANHEDE	1,50%	Não
CARTAXO	1,50%	Não
CASCAIS	1,25%	Não
CASTELO DE VIDE	1,50%	Não
CASTRO VERDE	1,50%	Não
CELORICO DA BEIRA	1,50%	Não
CHAMUSCA	1,05%	Não
CHAVES	1,50%	Não
COIMBRA	1,50%	Não
CONDEIXA-A-NOVA	1,00%	Não
CONSTANCIA	1,50%	Não
CORUCHE	1,00%	0,50%
COVILHÃ	1,30%	0,10%
CUBA	1,50%	1,00%
ELVAS	0,40%	Não
ENTRONCAMENTO	1,50%	Não
ESPINHO	1,30%	Não
ESTARREJA	1,50%	0,01%
ESTREMOZ	1,50%	0,20%
EVORA	1,50%	Não
FAFE	1,20%	Não
FARO	1,50%	1,00%
FELGUEIRAS	1,50%	1,00%
FERREIRA DO ALENTEJO	1,50%	Não
FERREIRA DO ZEZERE	0,50%	Não
FIGUEIRA DA FOZ	1,50%	Não
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO	1,50%	Não
FIGUEIRO DOS VINHOS	1,50%	Não
FORNOS DE ALGODRES	1,50%	Não
FREIXO DE ESPADA A CINTA	1,50%	Não
FRONTEIRA	0,75%	0,50%
FUNCHAL	0,50%	Não
FUNDÃO	1,50%	Não
GOLEGÃ	1,20%	0,75%
GONDOMAR	1,50%	0,75%
GOUVEIA	1,00%	Não
GRANDOLA	1,40%	Não
GUARDA	1,00%	0,15%
GUIMARÃES	1,50%	1,00%
HORTA	1,50%	Não
ILHAVO	1,50%	Não
LAGOA (AÇORES)	0,95%	0,50%
LAGOS	1,00%	Não
LAMEGO	1,50%	Não
LEIRIA	1,50%	Não
LISBOA	1,50%	Não
LOURES	1,50%	Não
LOURINHÃ	1,00%	Não
LOUSÃ	1,30%	Não
MAÇÃO	1,50%	Não
MAFRA	1,50%	Não
MAIA	1,50%	0,60%
MANGUALDE	1,00%	Não
MARCO DE CANAVESES	1,00%	Não
MARINHA GRANDE	1,50%	Não
MATOSINHOS	1,50%	Não
MEALHADA	1,00%	0,50%
MIRANDA DO CORVO	1,00%	Não
MIRANDA DO DOURO	1,50%	Não
MOIMENTA DA BEIRA	1,00%	Não
MOITA	1,50%	Não
MONÇÃO	1,50%	1,00%
MONTALEGRE	1,50%	Não
MONTEMOR-O-NOVO	1,50%	0,50%
MONTEMOR-O-VELHO	1,50%	Não
MONTIJO	1,50%	Não
MORA	1,50%	Não
MORTAGUA	1,00%	Não
MOURÃO	1,50%	Não
MOURA	1,50%	0,50%
MURTOSA	0,40%	Não
NAZARE	1,50%	Não
NELAS	1,50%	Não
NISA	1,00%	0,01%
NORDESTE	1,50%	Não
ODEMIRA	1,00%	Não
ODIVELAS	1,50%	Não
OEIRAS	1,40%	Não
OLIVEIRA DE AZEMEIS	1,20%	0,75%
OLIVEIRA DE FRADES	1,50%	Não
OLIVEIRA DO BAIRRO	1,00%	0,10%
OUREM	1,10%	Não
OURIQUE	1,50%	Não
OVAR	1,50%	Não
PAÇOS DE FERREIRA	1,50%	0,50%
PALMELA	1,50%	Não
PAREDES	1,50%	0,50%
PAREDES DE COURA	1,00%	Não
PEDROGÃO GRANDE	1,50%	Não
PENAFIEL	1,50%	0,75%
PENICHE	1,00%	Não
PESO DA REGUA	1,50%	1,00%
PINHEL	1,50%	Não
POMBAL	1,00%	Não
PONTA DELGADA	1,50%	Não
PORTEL	1,50%	0,75%
PORTIMÃO	1,50%	Não
PORTO	1,50%	1,00%
PORTO DE MOS	1,30%	0,90%
PORTO SANTO	1,50%	0,20%
POVOAÇÃO	0,90%	Não
REGUENGOS DE MONSARAZ	1,25%	0,50%
RESENDE	1,50%	Não
RIBEIRA GRANDE	1,00%	0,50%
RIO MAIOR	1,30%	Não
S. JOÃO DA MADEIRA	1,45%	0,85%
S. JOÃO DA PESQUEIRA	1,50%	0,75%
S. PEDRO DO SUL	1,50%	Não
SALVATERRA DE MAGOS	1,00%	Não
SANTA COMBA DÃO	1,50%	Não
SANTA CRUZ	1,50%	Não
SANTA MARIA DA FEIRA	1,50%	1,00%
SANTAREM	1,50%	1,30%
SANTIAGO DO CACEM	1,50%	Não
SANTO TIRSO	1,50%	1,20%
SARDOAL	1,50%	Não
SEIA	1,30%	1,00%
SEIXAL	1,50%	Não
SERPA	1,50%	Não
SERTÃ	1,00%	Não
SESIMBRA	1,50%	Não
SETUBAL	1,50%	Não
SEVER DO VOUGA	1,25%	0,50%
SINES	1,50%	Não
SINTRA	1,50%	Não
SOBRAL DE MONTE AGRAÇO	1,50%	1,00%
SOURE	1,00%	Não
TABUA	1,50%	Não
TABUAÇO	1,20%	0,50%
TERRAS DE BOURO	1,40%	0,20%
TOMAR	1,50%	0,75%
TONDELA	1,50%	Não
TORRE DE MONCORVO	1,50%	Não
TORRES NOVAS	1,50%	0,01%
TORRES VEDRAS	1,50%	1,00%
TROFA	1,50%	Não
VAGOS	1,50%	Não
VALE DE CAMBRA	1,10%	Não
VALENÇA	1,50%	0,50%
VALONGO	1,50%	Não
VENDAS NOVAS	1,50%	Não
VIANA DO ALENTEJO	1,00%	Não
VIANA DO CASTELO	1,50%	Não
VIDIGUEIRA	1,00%	0,01%
VIEIRA DO MINHO	1,50%	Não
VILA DE REI	1,50%	Não
VILA DO BISPO	1,00%	Não
VILA DO CONDE	1,50%	Não
VILA FRANCA DE XIRA	1,50%	Não
VILA FRANCA DO CAMPO	1,50%	Não
VILA NOVA DA BARQUINHA	0,01%	Não
VILA NOVA DE CERVEIRA	1,50%	0,80%
VILA NOVA DE FAMALICÃO	1,20%	Não
VILA NOVA DE GAIA	1,50%	1,25%
VILA NOVA DE POIARES	1,50%	Não
VILA POUCA DE AGUIAR	1,50%	Não
VILA PRAIA DA VITORIA	1,50%	Não
VILA REAL	1,50%	0,75%
VILA REAL DE SANTO ANTONIO	1,50%	Não
VILA VELHA DE RODÃO	1,20%	0,60%
VILA VERDE	1,50%	Não
VILA VIÇOSA	1,50%	0,50%
VISEU	1,50%	1,13%
VIZELA	1,50%	Não
VOUZELA	1,50%	1,25%