Como obter via Mega Manuais Escolares os manuais gratuitamente? O sítio MEGA do Ministério da Educação centraliza todo o processo. É através deste sítio que tem sido possível aos Encarregados de Educação pedirem – após registo – os vouchers ou senhas que poderão usar para pagar os manuais escolares dos respetivos educandos inscritos na escola pública junto da livraria da sua preferência.
É também através do MEGA que as livrarias se inscrevem para poderem receber os vouchers e disponibilizar os livros no âmbito do programa.
Datas de acesso aos vales dos Manuais Escolares Gratuitos para o ano letivo 2024/2025
As datas para a atribuição dos manuais para o ano letivo 2024/2025 já foram divulgadas. Aqui estão:
A partir do dia 1 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 1º Ciclo: 1º, 2º, 3º e 4º anos; 3º Ciclo: 9º ano;
A partir do dia 8 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 2º Ciclo: 5º e 6º anos; 3º Ciclo: 7º e 8º anos;
A partir do dia 13 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: Secundário: 10º, 11º e 12º anos e outras ofertas formativas.
Informação sobre o Mega Manuais Escolares de anos anteriores:
Para saber o que deve fazer (seja encarregado de educação ou livraria) deverá visitar o Portal onde encontra explicações sobre como se registar e sobre os passos que deverá cumprir para poder receber/disponibilizar os manuais na preparação do ano letivo 2024/2025.
O Portal Mega está disponível ainda esta área para os Encarregados de Educação para aí fazeres o registo e gerirem a situação.
Estamos em pleno mês de agosto é normal ainda não ter os vouchers?
Note que pode acontecer que uma escola tenha emitido parte dos vouchers mas não o tenha feito ainda para todos os alunos ou para todas as disciplinas – pode depender da formação de turmas e de opções como a língua estrangeira escolhida, entre outros.
Por isso, é natural que possa ainda não ter os seus vouchers.
Tenha também em conta que nos caso dos alunos até ao 6º ano em todo o país e dos alunos de todo o ensino básico do concelho de Lisboa (onde no ano letivo anterior já houve manuais escolares até ao 12º ano), é possível que os vouchers (ou parte deles) indiquem que deverá levantar os manuais nas escolas e não adquiri-los nas livrarias. Isso acontecerá sempre que haja manuais reutilizados disponíveis com vista a não ser necessário comprar todos os anos manuais novos (e iguais aos do ao anterior) para todos. Este processo permitirá reduzir o investimento necessário para garantir os manuais escolares gratuitos para todos, reutilizando manuais enquanto eles se mantiverem em vigor e/ou em bom estado.
No fim do ano letivo, os alunos deverão devolver os manuais para poderem ser novamente reutilizados, se possível.
Em caso de dúvida contacte a escola ou ligue para os contactos que indicamos no ponto seguinte.
Para o esclarecimento de quaisquer questões deve contactar o seu Agrupamento de Escola/Escola Não Agrupada, enviar email para suporte@manuaisescolares.pt. ou uma linha de atendimento dedicada: 302 099 409
Note-se que os encarregados de educação podem pesquisar se há livrarias interessadas em participar no programa nas respetivas áreas de residência. Para pesquisar clique aqui em “Livrarias“.
Foram também criadas mais áreas de informação, a saber:
Livros novos ou reutilizados?
Sempre que existam livros passíveis de reutilização, as escolas têm indicações para que os vouchers permitam levantar, nas escolas, os manuais em vigor para cada ano/turma.
Esta realidade será mais patente no concelho de Lisboa pois abrangerá todos os anos letivos. Este facto resulta de já em 2018/2019 ter havido distribuição gratuita de manuais até aos 12º ano, no concelho di Lisboa.
Algumas escolas estão a indicar como datas para levantamento dos livros reutilizados os primeiros dias de setembro, tipicamente alguns dias antes do início do ano letivo.
Perguntas e Respostas frequentes sobre Mega Manuais Escolares:
Entretanto, o sítio passou a disponibilizar uma área com respostas a perguntas frequentes. Desde logo a indicação de que o registo de alunos se inicia em julho.
Há três conjuntos de perguntas e respostas, para, respetivamente:
- Encarregados de Educação;
- Livrarias;
- Escolas.
Ao longo do tempo irão sendo incluídas perguntas e respostas adicionais além das já colocadas.
O que é o Mega Manuais Escolares?
Este sítio terá também uma área para as livrarias gerirem a sua relação com o Ministério da Educação no sentido de serem ressarcidas monetariamente pelos manuais escolares que venderem através do pagamento com vouchers.
Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados sob a forma digital (por exemplo, através de telemóvel) devendo o seu registo ser feito pela livraria no ato da compra, na plataforma.
A disponibilização dos vouchers será realizada, contudo, dependerá da capacidade de cada escola autenticar a informação referente aos respetivos alunos e indicações dadas pelos encarregados de educação.
Ao contrário do que sucedeu em 2018/2019, no ano letivo de 2019/2020 os manuais gratuitos até ao 12º ano não se limitarão ao concelho de Lisboa, mas abrangerão todo o país. Ver o artigo: “Manuais Escolares gratuitos até ao 12º ano em 2019/2020 “.
Pode ainda ver um breve vídeo sobre o tema que difundimos no canal do YouTube do Economia e Finanças.
Neste sítio surgem um pequeno grupo de perguntas e respostas que procuram ajudar encarregados de educação e livrarias a perceber todo o processo. Perguntas e respostas que aqui reproduzimos:
O que aconteceu em Lisboa no ano letivo 2018/2019?
A 4 de setembro de 2018, o responsável pelo sítio MEGA prestou declarações públicas dando nota de que a atribuição de vouchers entre o 7º e o 12º ano que ocorre apenas no concelho de Lisboa a espensas da Câmara Municipal está a revelar-se mais demorado um função da maior complexidade do processo para as escolas que têm de validar a coleção de manuais por aluno.
Se a situação persistir bloqueada os encarregados de educação devem contactar diretamente a respetiva escola.
Encarregados de Educação
Não tenho telemóvel nem computador, como posso ter acesso aos manuais gratuitos?
É recomendada a utilização dos meios digitais para obter os vouchers e consultar as livrarias aderentes. Não havendo possibilidade para aceder à internet, o encarregado de educação deve dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e solicitar os vouchers em papel.
Como sei quais são os livros do meu educando?
Essa informação pode ser consultada na plataforma.
Posso utilizar o voucher em qualquer livraria?
Na plataforma encontra a lista de todas as livrarias aderentes no país. O voucher é válido em todas as livrarias aderentes, independentemente da sua área de residência.
O meu filho não aparece na plataforma, que faço?
Todos os alunos do ensino público vão estar inscritos na plataforma. Caso não consiga encontrar o nome do seu filho, contacte a sua escola.
Quem tem direito a manuais escolares gratuitos?
Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) e do 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) do ensino público no ano letivo 2018/2019.
Os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os alunos do 3.º Ciclo e Secundário Concelho de Lisboa do ensino público no ano letivo 2018/2019.
A medida abrange também os cadernos de atividades?
Não, apenas os manuais escolares.
Os manuais têm de ser devolvidos?
Numa lógica de promoção da reutilização, os manuais escolares têm de ser devolvidos às escolas no final do ano letivo. Neste sentido, os livros devem ser entregues em bom estado. Considera-se bom estado aquele que decorra da normal utilização do manual escolar.
E se os manuais forem devolvidos danificados?
Só haverá penalização por mau uso em último caso. Pede-se às famílias que sensibilizem os seus educandos para uma utilização adequada dos manuais escolares. Caso a escola entenda que o uso foi inadequado, as famílias terão de pagar os livros danificados.
Quero ficar com os manuais escolares, posso comprá-los?
As famílias que pretendam comprar os livros podem optar por não levantar o voucher/manual.
Livrarias
Como me posso associar/aderir a este sistema?
Para ser considerada uma livraria associada, o operador económico deve registar-se na plataforma www.manuaisescolares.pt. É conveniente ter os pontos de venda dotados com o equipamento informático necessário para fazer o resgate dos vouchers, designadamente com acesso à internet.
Qual é o custo de utilização da plataforma dos manuais escolares para as livrarias?
A utilização da plataforma dos manuais escolares é gratuita para as livrarias aderentes.
Deve a livraria emitir fatura para os encarregados de educação?
Não, os manuais escolares que forem levantados através de vouchers vão ser faturados à escola onde o aluno está matriculado.
Como sei a quem devo faturar os manuais escolares?
Na plataforma www.manuaisescolares.pt vai encontrar uma listagem de todos os manuais que foram resgatados na livraria com a indicação da entidade a que devem ser faturados. Se o resgate do manual não tiver sido corretamente registado na plataforma, não poderá ser faturado
E quando a livraria passou factura dos manuais, pelo pagamento que foi realizado pelos Pais, e no final do ano lectivo o tiveram de os entregar? terão sido pagos à livraria pela 2.ª vez, como controlar? o que devem fazer quem se sente lesado?
Sou obrigada a comprar as fichas dos manuais onde entrego os vouchers?
Não!
Aliás, os professores nem podem obrigadar a comprar fichas, nem as devem usar nas aulas. O ministério proíbe que sejam consideradas material obrigatório. Material obrigatório é o manual. No entanto, a verdade é que é prática generalizada acabar por se comprar pois pais e professores conferem-lhe valor como auxílio aos alunos. Em todo o caso, mesmo querendo comprar, as fichas devem ser vendidas à parte e devem poder ser compradas em qualquer livrarianão estando associada à compra dos manuais. Se além a quiser convecer do contrário peça o Livro de Reclamações e expo ha que se recusaram a vender-lhe as fichas a menos que comprasse os manuais.
Levantei os vouchers a que o meu filho tinha direito . Fui à papelaria com os mesmos e exigiram um adiantamento ade 30.00€, e agora estão a exigir mais 55.00€. Se a fatura nem vai ser passada a mim ou ao meu filho como é possivel exigir dinheiro… Quero saber o que devo fazer perante esta situação, uma vez que o número que eu ligo não está atribuido
Não tem que pagar nada, a não ser que queira adquirir os cadernos de atividade. Os vouchers que deixou na livraria deveriam servir como caução do levantamento dos mesmos .
Nao consigo saber porque nao consigo visualizer is vauches da minha educanda já não sei o que fazer , me ajudem por favor e fiquei sem trabalho pra completar, e não tenho como comprar os livros o que faço já fui na escola e tbem não conseguem e agora??
Estou com um problema, o email que está na plantaforma mega já não está ativo,não consigo aceder, e agora não consigo fazer o pedido dos voucheres com outro email,como faço,alguem me pode ajudar?
Olá Ana. A escola já na lista de escolas que já emitiram os vouchers? Se não estiver isso deve estar a dificultar a gestão de conta.
No ano passado fiz o registo nesta plataforma com um email que tive que anular.
Agora registei-me nesta plataforma com o meu novo email. Quando faço a validação do contribuinte, depois de pôr o meu NIF dá-me erro e diz que o NIF inserido já está a ser usado. E não posso continuar para obtenção dos vouchers.
Como poderei resolver esta situação?
Olá Virgílio. Prece ser um problema recorrente. A escola já na lista de escolas que já emitiram os vouchers este ano? Se não estiver isso deve estar a dificultar a gestão de conta. Se a escola já estiver com vouchers emitidos e o problema subsistir o melhor é contactar com a escola.
O meu educando este ano só teve direto a 3 voucher são português, matemática e espanhol , a escola diz que não tenho direito porque entreguei fora do prazo . Houve mais casos iguais , fui á escola saber o por quê, onde ela me respondeu que não tinha direito por entregar tarde , ouve país que foram depois de mim e conseguiram os restantes que faltavam . Eles a mim disseram que era a plataforma que não dava , e como é que conseguiram abrir para os outros?
O meu educando este ano só teve direto a 3 voucher são português, matemática e espanhol , a escola diz que não tenho direito porque entreguei fora do prazo . Houve mais casos iguais , fui á escola saber o por quê, onde ela me respondeu que não tinha direito por entregar tarde , ouve país que foram depois de mim e conseguiram os restantes que faltavam . Eles a mim disseram que era a plataforma que não dava , e como é que conseguiram abrir para os outros?