O Portal das Finanças tem uma página dedicada a folhetos informativos sobre os mais diversos temas fiscais e parafiscais relevantes para os contribuintes. Há folhetos em português, folhetos em inglês, alguns em francês, muitos deles interativos que remetem para as áreas do Portal onde se consegue dar despacho ao tema que se está a procurar resolver.
A página é atualizada regularmente e repõe alguma da informação de apoio ao contribuinte que se perdeu aquando da última alteração dos sítio das Finanças.
Entre estes folhetos é possível encontrar indicações atuais sobre questões prementes mas também é possível recuperar o histórico sobre algumas obrigações fiscais e declarativas e enquadramento fiscal (taxas aplicáveis, por exemplo) num determinado ano do passado.
Para aceder à página dos folhetos informativos das finanças, não é necessário estar registado no Portal das Finanças, mas para poder seguir algumas das hiperligações que surgem dentro de alguns dos folhetos já será necessário.
À data de novembro de 2018 esta era a estrutura da páginas e estas eram as respetivas ligações disponíveis.
Fica para referência futura.
- Alojamento Local
- Atendimento Presencial por Marcação
- Atividades agrícolas, silvícolas e pecuárias – obrigações declarativas e de pagamento
- Avaliação geral de prédios urbanos – perguntas e respostas
- CAT – Atendimento automatizado de reembolsos de IRS e IVA
- Cidadãos imigrantes – alteração do estatuto de não residente para residente
- Como pagar impostos a partir do estrangeiro
- Como pagar os seus impostos, direitos aduaneiros e demais tributos
/ - Comunicação telefónica segura
- Dicas sobre o início de atividade
- Documentos de pagamento (Declaração de retenções na fonte e guias de pagamento modelos P1 e P2)
- Entidades fornecedoras de água, energia e telecomunicações. Modelo 2 (IMI) – Declaração de contratos de fornecimento.
- Fiabilização de contactos (e-mail e telemóvel)
- Formas de pagamento de documentos de cobrança – cartaz / desdobrável
- Guia para viajantes
- Guia setorial da restauração
- Guia para talhos
- Imposto Único de Circulação (IUC) – respostas às perguntas mais frequentes
- Incentivos fiscais ao investimento em Portugal
- Início de Atividade (Rendimentos empresariais e profissionais – IRS)
- IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
- IRS – Documento de apoio à submissão da Modelo 3 pela nova aplicação no Portal das Finanças
- IRS – Deduções, benefícios fiscais e taxas para 2018 (rendimentos de 2017)
- IRS automático 2017 – Declaração automática de rendimentos
- IRS – Modelo 3 (rendimentos de 2017) – Dispensa de declaração
- IRS – Modelo 3 (rendimentos de 2017) – Senhas de acesso ao Portal das Finanças
- IRS – Deduções, benefícios fiscais e taxas para rendimentos dos anos: 2016; 2015; 2014; 2013; 2012; 2011
- IRS – Regime Fiscal para o residente não habitual /
- IRS – Rendimentos Prediais: tributação autónoma ou opção pelo englobamento?
- IRS 2016 – Como consultar, registar e confirmar faturas no Portal das Finanças
- IRS automático 2016 – Declaração automática de rendimentos; confirmação da declaração
- IRS – Modelo 3 (rendimentos de 2015) – Entrega e Dispensa de declaração
- IRS – Quem está obrigado à entrega da Mod. 3 (IRS) e anexos
- Modelo 44 – Declaração anual de rendas recebidas
- Notificações Eletrónicas – Procedimento de adesão à caixa postal eletrónica
- O Jovem no Mercado de Trabalho
- Os meus direitos / deveres como proprietário de um prédio
- Pagamento de impostos por débito direto
- Pagamentos e consultas – Nova aplicação móvel e novas soluções no Portal das Finanças
- Pessoas com deficiência fiscalmente relevante
- Regime forfetário dos produtores agrícolas
- Regras sobre utilização de programas informáticos de faturação
- Saiba tudo o que pode fazer no Portal das Finanças – Serviços Tributários
- Saiba tudo sobre senhas de acesso ao Portal das Finanças /
- Segurança Informática
- Serviço eletrónico e-Balcão
- Setor Social e Solidário – direitos e deveres fiscais
- Sistema Fiscal Português – Taxas aplicáveis: 2017; 2016; 2015; 2014
- Transmissões gratuitas de bens – Obrigações declarativas (participação do Imposto do Selo).
Boa