E se a Raspadinha fosse um imposto?

Raspadinha um imposto? No dia em que foram divulgados os dados relativos ao total de apostas da Santa Casa da Misericórdia e demais operadores online referentes ao primeiro semestre de 2018 ocorreu-nos comparar valores para termos noção da ordem de grandeza do fenómeno do jogo em Portugal.

No título deste artigo apresentamos provocatoriamente a pergunta “E se a Raspadinha fosse um imposto?” focando-nos no jogo que maior crescimento no país, mas a pergunta pode ser generalizada: “E se as apostas fossem um imposto ou um ministério?”

Seja qual for o jogo é quase impossível vencer ainda assim, são tantos os apostadores que o jogo das probabilidades é “saturado” e a verdade é que em milhares ou milhões de apostadores acaba por haver algum que converte a quase impossibilidade numa certeza e se torna multimilionário ou milionário, consoante os jogos.

A verdade é que apostar é um ato voluntário com o fito de comprar uma expectativa de concretização quase impossível. Pode também ser um problema de saúde pública pois pode gerar adição…

Racionalmente, ninguém deveria apostar pois na esmagadoríssima maioria dos casos resume-se a um ato de entregar dinheiro a outra entidade, livremente. No entanto, as apostas existem e prosperam!

O ano de 2018, a avaliar pelo primeiro semestre e extrapolando para o resto do ano, deverá bater recordes de valores apostados. Considerando o jogo online e as apostas da Santa Casa, o ano de 2018 poderá fechar com um volume total de apostas de aproximadamente €5.110.000.000 ou seja, mais de cinco mil milhões de euros.

A este valor devemos ainda somar as apostas em casino que no ano de 2017, excluindo a parta das apostas associadas aos casinos online, terá somado outros €1.352.000.000, ou seja, aproximadamente mil e trezentos milhões de euros. Se estes valores se mantiverem e m2018, no total, o volume global de apostas deverá rondar os €6.500.000.000: seis mil e quinhentos milhões de euros.

Se o prémio do euromilhões que nunca atingiu os duzentos milhões de euros é já por si só um número de uma ordem de grandeza praticamente impossível de compreender por parte do comum mortal, será possível, ainda assim, ter noção do que representam os 6,5 mil milhões?

 

Comparemos com os impostos arrecadados pelo Estado em 2017

Um imposto, por definição não é algo voluntário, ainda assim tem um propósito genérico de financiar os serviços prestados à comunidade na ótica dos bens públicos (pagam professores, médicos, enfermeiros, juízes, polícias, militares, transportes públicos, respetivos equipamentos, edifícios, estradas, ferrovias, aeroportos, consumíveis do Estado, equipamentos vários, representantes e gestores públicos, entre outros). Têm em comum com uma aposta o facto de uma vez entregues não se ter um retorno direito concreto absolutamente claro (contrariamente à compra de um bilhete de metro que usamos, por exemplo). Mas o imposto difere das apostas, por exemplo, por garantir que algum retorno existirá de facto para o contribuinte sob a forma desses mesmos serviços e bens públicos de que direta ou indiretamente será beneficiário (existir metro, por exemplo).

Ninguém no seu perfeito juízo pagará impostos com grande alegria e voluntarismo (bom, exageramos, pois como vimos há mesmo um racional para defender o pagamento empenhado de impostos), contudo, são milhões aqueles que voluntariamente aplicam as suas poupanças/recursos num jogo que quase nenhum deles ganhará.

Estes dois mundo “juntam-se” quando comparamos ordens de grandeza e estamos em crer que da comparação resultará pelo menos alguma dimensão de espanto. Senão, vejamos.

O imposto que arrecadou mais receita fiscal em 2017 foi o IVA, aquele imposto quase invisível, cego às posses de cada um, que todos pagam por igual quando adquirem o mesmo produto. O IVA sozinho, representa cerca de um terço da receita fiscal. Em cada três euros de impostos recolhidos pelo Estado, um vem do IVA. Em 2017 foram praticamente €17.000.000.000 (dezassete mil milhões de euros).

O segundo imposto que contribui mais generosamente para os cofres do Estado é o IRS, esse sim sensível ao rendimento de cada um, aplicado a todos os residentes, ainda que apenas cerca de metade tenham rendimentos suficientes para serem tributados. O IRS arrecadou cerca de €12.230.000.000 em 2017. Em suma, o IVA juntamente com o IRS representaram quase dois terços da arrecadação fiscal.

O terceiro imposto, a grande distância dos outros dois é o IRC que arrecadou €5.749.000.000.

Então e as apostas? Se o total de apostas fossem um imposto que recebesse, na íntegra para o Estado onde se situariam neste ranking? Em terceiro lugar  à frente do IRC. De facto, é expectável que os portugueses apostem durante o ano de 2018 o equivalente a mais de metade do que pagam em IRS, os tais; €6.500.000.000!

Por outras palavras, num mesmo ano, os portugueses gastaram mais em apostas do que todas as empresas juntas pagaram de IRC ao Estado.

	2017 (milhões de €)
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)	15 976,73
Imposto sobre o Rendimento Pessoas Singulares (IRS)	12 231,48
Apostas (Raspadinha, Euromilhões, etc) e online (Placard, Betclic, etc) e Casinos físicos	6 462,26
Imposto sobre o Rendimento Pessoas Coletivas (IRC)	5 748,69
Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)	3 364,41
Imposto do selo	1 469,18
Imposto Municipal sobre Imóveis	1 461,05
Imposto de consumo sobre o tabaco	1 444,99
Imposto Municipal sobre Transmissões	851,18
Imposto sobre Veículos (ISV)	756,84
Imposto Único de Circulação (IUC)	333,56
Derrama	318,10
Imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas (IABA)	279,17
Imposto Único de Circulação (parcela municipal)	254,17
Outros	223,96
Total de Impostos	44 713,51

 

Outra ordem de grandeza é comparar este valor das apostas com a despesa do Estado por ministério

Há apenas três ministérios que consomem mais do que €6.5 mil milhões por ano, o das Finanças, a Segurança Social e da Saúde.

Um deles, o da Segurança Social, classifica como despesa aquilo que é devolvido à sociedade sob a forma de pensões e prestações sociais diversas, sendo que cerca de 7 em cada 10 euros da despesa do Ministério das Finanças se refere ao pagamento dos juros da dívida pública (pagámos em juros cerca de €7.123.000.000 em 2017, apenas mais 623 milhões do que o que se espera sejam as apostas em 2018).

Ou seja, em termos operacionais, para financiar a operação (pagar a pessoal, consumíveis, edifícios, equipamentos, medicamentos, etc), apenas o Ministério da Saúde (€8,7 mil milhões) consome mais do que aquilo que é gasto em apostas .

O segundo que fica mais próximo é o Ministério da Educação que em 2017 teve uma despesa de cerca de €6 mil milhões (menos 400  a 500 milhões do que o que foi gasto em apostas).

Em suma, o montante global de apostas corresponderia ao terceiro maior imposto do país e ao quarto maior ministério em termos de despesa ou ao segundo maior se considerarmos a despesa operacional dos ministérios.

Ou ainda, se o serviço da dívida cair como se espera, em 2018, e o valor das apostas aumentar como aumentou no primeiro semestre, no final do ano, o que os portugueses terão gasto em apostas ficará muito próximo daquilo que pagaremos em 2018 pela dívida pública.

Finalmente, €6.500.000.000 é sensivelmente correspondente a 17 vezes o que se gasta com o Rendimento Social de Inserção, daria para pagar 3 vezes e meia o orçamento do Ministério da Defesa ou 3,3 vezes o orçamento da Administração Interna (polícias e afins) ou 25 vezes todo o orçamento do Ministério da Cultura ou mais de 4 vezes todo o Ministério do ensino superior ou ainda 90 vezes o orçamento do Ministério da Ambiente.

Daria ainda para sensivelmente 3 bicas por dia para todos os portugueses ao longo de todo o ano.

É pouco? É muito? Você decide.

Fontes: DGO, Público.