Se considerarmos o limiar de pobreza apurado em 2009 e o usarmos para identificar qual a proporção da população portuguesa que ficou a abaixo desse limiar em cada um dos anos seguintes (até 2016) verifica-se que a taxa de risco de pobreza está em queda há três anos.
População em risco caiu quase cinco pontos percentuais desde 2013
Entre 2009 e 2016, a taxa de risco de pobreza ancorada ao limiar de 2009 registou o valor mínimo precisamente em 2009, de 17,9% e atingiu o máximo em 2013, nos 25,9%. Desde 2013 começou a diminuir progressivamente, fixando-se nos 21,1% em 2016, o ano mais recente de dados à data em que escrevemos este artigo.
A fonte da informação para esta atualização de 2016 é o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2017, relativo a rendimentos de 2016, pelo INE. Trata-se de um inquérito harmonizado a nível europeu (EU-SILC) que tem sido feito de forma contínua desde, pelo menos 1993.
Desigualdade de distribuição de rendimentos está em queda
A evolução de risco de pobreza fixando o limiar ao ano de 2009 é, contudo, apenas uma forma de complementar a mediação anual na qual o rendimento dos residentes é comparado entre si, em termos relativos. Ou seja, em cada ano há um limiar diferente equivalente a 60% do rendimento mediano.
Fonte: INE
Na prática, a própria medida impõe quase obrigatoriamente que haja pobres pois todos os que tiverem menos de 60% do rendimento mediano da população serão assim classificados. Ainda assim, os indicadores que medem a desigualdade de distribuição de rendimentos melhoraram de 2015 para 2016, como afirma o INE:
Reduziu-se ligeiramente a desigualdade na distribuição dos rendimentos: o coeficiente de Gini diminuiu de 33,9% em 2015 para 33,5% em 2016, e o rácio S80/S201 de 5,9 em 2015 para 5,7 em 2016.
Ganhar €454/mês por adulto equivalente é o limiar mínimo para não se ser pobre segundo o rendimento
Sabendo que com um limiar fixo, a pobreza está a diminuir desde 2013, o que estará a acontecer em termos de desigualdade de distribuição do rendimento nos últimos anos?
Segundo os dados do INE a percentagem de população em risco de pobreza segundo os rendimentos caiu de 19,0% em 2015 para 18,3% em 2016. Quem recebesse mais de €5442/ano por adulto equivalente estaria acima do limiar de pobreza em 2016 (€454/mês).
Quem mais beneficiou da redução do risco de pobreza?
O INE identifica dois grupos mais beneficiados, os jovens até aos 18 anos e a população idoso. Entre a população ativa a melhoria existiu mas foi mais ligeira.
De resto, os perfis dominantes mantém-se: ser mulher e/ou ter filhos continuam a ser fatores de risco. O INE afirma que:
“Em 2016, as famílias com dois adultos e três ou mais crianças dependentes, e as famílias com um adulto e pelo menos uma criança dependente, continuavam a ser as mais atingidas pelo risco de pobreza (41,4% e 33,1%, respetivamente).”
Transferências Sociais reduzem menos a proporção de pobres em 2016 do que em 2015
Curiosamente, apesar da descida generalizada da taxa de risco de pobreza, as transferências sociais tiraram uma porção menor de populaçã oda pobreza em 2016 do que em 2015, indiciando que a recuperação da atividade económica terá sido mais relevante para reduzir a pobreza do que as transferências sociais “relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social”.
Pobreza segundo condições de vida também está em queda
Fora da estrita análise do fluxo de rendimentos monetários, o INE também afere como está a evoluir o acesso a bens e serviços através de indicadores de privação que medem as condições de vida. Também nesta matéria, que por vezes reflete como foram os anos anteriores da família em termos de capacidade de adquirir bens de equipamento, habitação, entre outros, revela uma evolução positiva. No inquérito de 2017, o número de pessoas sinalizadas como sofrendo de privação material caiu 1,5 pontos percentuais para 18,0% da população face ao inquérito EU-SILC de 2016.
A pobreza severa que identifica a proporção da população em que se verificam pelo menos quatro das nove dificuldades descritas na taxa de privação material também revela uma franca melhoria, com a percentagem de pessoas afetadas a descer de 8,4% em 2016 para 6,9% em 2017.
MENTIRA dados aldrabados com a emigração, cursos facultados pelos centros de emprego que não dão em nada, adaptação da população a ter pouco dinheiro e não ter outra alternativa, senão vejamos, não houve aumentos salariais, todos os anos tudo aumenta, pão,água, electricidade, etc,etc, como é que pode baixar os indicadores de pobreza?