Já há algum tempo que não tinhamos um artigo partilhado por mais de 1000 leitores em poucos dias. Aconteceu na semana que termina com a peça “Registo Predial e Matricial Gratuito Durante Dois Anos” + de 1000. Neste artigo sobre o registo predial gratuito dá-se destaque a uma reforma estrutural que o atual governo vai desencadear.
O objetivo declarado é garantir que o Estado passa a conhecer os prédios de que é proprietário ou que para ele podem reverter por não terem proprietário declarado. Na prática, havendo envolvimento da população público e privado ficarão a conhecer as suas posses fundiárias em termos de prédios rústicos. Para incentivar a participação o govenro estabelecerá que, durante 30 meses, será possível efetuar o registo predial e matricial (resolver omissões à matriz ou introduzir correções, atualizações) sem encargos como taxas de emolumentos.
Este tema foi ainda destacado no quarto artigo mais partilhado da semana “Sistema de Informação Cadastral Simplificada garante registo gratuito durante 30 meses” 80 onde se apresentam alguns dados mais concretos e já oficiais resultantes do comunicado do conselho de ministros.
O segundo artigo mais partilhado finda a sua utilidade na madrugada do dia 26 de março. O título explica porquê: Mudança da Hora Verão 2017 186
A terceira posição é ocupada por um clásico desta altura do ano que atualizámos co ma informação aplicável ao IRS referente a rendimentos de 2016 cuja entrega da declaração anual se iniciará, para todos os contribuintes, a 1 de abril de 2017: Quem está dispensado de entregar o IRS 2017? 176
Finalmente, a fechar este TOP 5 da semana terminada a 25 de março de 2017, uma notícia já da segunda metade da semana, especialmente interessante para aforradores de médio prazo. O IGCP louçou a primeira emissão de 2017 das OTRV, a 4ª desde que este produto foi criado: Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável – Abril 2017 33. Até ao final do ano deverá haver mais algumas emissões. Recorde-se que em 2016 foram três.
Penso que será uma forma de combater melhor os incêndios, e também em termos estruturais, neste pais há muitos prédio por registar uns por falta de dinheiro e outros por negligência dos proprietários, existindo situações que já bem do tempo de bisavós, que muitas vezes compravam um terreno, tomavam posse dele mas não o legalizavam e então se formos para os terrenos de bouça isso tem muito mais anos e se for para pagar uma multa não é de ninguém, assim passa a ter dono, ou particular ou o Estado. Manuel Freitas