A população em risco de pobreza está em queda segundo os dados mais recentes do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) realizado pelo INE e referente ao ano de 2016. Ainda assim, um em cada quatro residentes em Portugal (25,1% da população ou 2.595 mil pessoas) continua a pertencer à população em risco de pobreza. Em 2015 eram 26,6%.
Quem está em risco de pobreza ou exclusão segundo o INE?
Considerando o que acima se disse quanto à definição de população em risco de pobreza ou exclusão social, é identificado como pobre qualquer indivíduo que se encontre em risco em pelo menos um dos indicadores parciais (pobreza relativa, privação material, intensidade laboral).
É assim que, para 2016, se identificaram quase 2,6 milhões de residentes. Note-se que os dados de base conjugam informação de 2016 com informação recolhida em 2016 mas que reporta a 2015, dependendo dos indicadores parciais.
População em risco de pobreza está em queda
Os dados apurados no inquérito de 2016 revelam uma franca melhoria em todos os indicadores parciais bem como no indicador global, já referido no início do artigo. Entre 2014 e 2015, anos de referência para as respostas recolhidas em 2016, registaram-se melhorias em termos de rendimento, nos itens e bens aos dispor das famílias e também no acesso ao emprego.
Quanto à pobreza relativa ou monetária – o tradicional indicador de pobreza que identifica como pobre quem não atinge os 60% do rendimento mediano do país -, abrangeu 19,0% da população em 2015, menor do que os 19,5% identificados em 2014. Note-se que, para 2015, se considerarmos apenas as pensões e não as restantes transferências sociais, a taxa de pobreza teria sido de 25%. Antes de qualquer transferência social esse valor teria sido de 46,1% (47,5% em 2014 e 47,8% em 2013).
A pobreza segundo as condições de vida (taxa de privação material severa) afetou 8,4% em 2016, também em redução face aos anos anteriores.
Finalmente, a proporção da população com menos de 60 anos que vivia em agregados familiares com intensidade laboral per capita muito reduzida foi de 9,1% em 2015 (10,9% em 2014 e 12,2% em 2013).
Gráfico do INE
Detalhes sobre a definição de população em risco de pobreza e exclusão social:
A definição de pobreza considerada para identificar a população em risco de pobreza ou exclusão social foi definido a nível europeu e conjuga os conceitos de risco de pobreza relativa e de situação de privação material severa, com o conceito de intensidade laboral per capita muito reduzida. Trata-se, portanto, de um conceito multidimensional que não se cinge ao mais tradicional indicador de pobreza monetária relativa que depende da distribuição dos rendimentos num dado ano, numa dada população (pessoas com rendimentos anuais por adulto equivalente inferior ao limiar de pobreza). Este indicador passa a ser apenas uma parte da equação.
Conforme referido, outro dos componentes é o indicador de privação material severa que analisa nove necessidades económicas básicas e a privação ou não face a alguns bens duradouros por parte das famílias. A saber:
a) Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo);
b) Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado;
c) Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal;
d) Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias;
e) Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida;
f) Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa por dificuldades económicas;
g) Sem disponibilidade de televisão a cores por dificuldades económicas;
h) Sem disponibilidade de telefone fixo ou telemóvel, por dificuldades económicas;
i) Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas.
Quanto ao indicador de intensidade laboral per capita muito reduzida, este sinaliza todos os indivíduos com menos de 60 anos que, no período de referência do rendimento, viviam em agregados familiares em que os adultos entre os 18 e os 59 anos (excluindo estudantes) trabalharam em média menos de 20% do tempo de trabalho possível.
Rendimento médio mensal das famílias aumentou €79 em 2015
Segundo o INE, o rendimento monetário disponível médio por agregado familiar foi de €17 967/ano em 2015, o que equivale a € 1 497/mês (mais €79/mês do que em 2014, por agregado familiar). O INE destaca ainda que:
“Em termos nominais, o valor do rendimento monetário disponível médio por agregado familiar em 2015 situou-se ao nível do rendimento de 2006 (17 926 euros).”
Mais informação:
Pode encontrar mais análises, os dados de base em folha de cálculo e várias representações gráficas sobre este tema e ainda sobre outros indicadores de pobreza e privação (por exemplo, mas específicos sobre a habitação) no sítio do INE.
Recomendamos ainda que visite artigos com mais informação sobre Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) que vamos publicando ao longo dos anos no Economia e Finanças.
Neste artigo foram usados extratos das definições apresentadas pelo INE sobre os vários indicadores referidos.
