As pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho são atualizadas anualmente tendo em conta o índice de preços no consumidor calculado pelo Instituto Nacional de Estatística não considerando os preços das habitação. No iníci ode março de 2017 passou a ser conhecido o valor da atualização das pensões de acidentes de trabalho 2017.
Pensões de acidentes de trabalho 2017
A Portaria n.º 98/2017 subscrita conjuntamente pelos ministros das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, determina qual a atualização das pensões de acidentes de trabalho 2017.
Segundo a portaria, e seguindo a variação média do IPC nos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em 31 de dezembro de 2016, as referidas pensões de acidentes de trabalho serão atualizadas em 0,5% no ano de 2017 (0,4% em 2016).
Tal como sucede com os aumentos das pensões de 2017 (e de todos os anos enquanto a fórmula se mantiver), há um outro fator relevante na determinação da atualização destas pensões que, no entanto, em virtude do modesto comportamento da economia nacional acaba por não influenciar o valor da atualização.
De facto se o valor médio de crescimento real do PIB nos últimos dois anos calculado pelo INE e difundido aquando a divulgação das contas nacionais trimestrais apontasse para um crescimento do PIB acima dos 2% (repetimos, crescimento real em não nominal) poderia haver lugar a um incremento da taxa. No entanto, o crescimento do PIB foi significativamente inferior ao limiar dos 2% pelo que se mantém o valor de 0,5% de atualização global, um valor superior em uma décima ao da atualização feita em 2014 e em 2015.
Como nota final indica-se que esta portaria e a consequente atualização produz efeito a contar do dia 1 de janeiro de 2017, pelo que haverá lugar a pagamento dos respetivos retroativos aos beneficiários desta prestação social.
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As minhas desculpas, mas não me parece que o Titulo deste Notícia esteja cem por cento correcto, porque não há actualização de Pensões, mas de alguma pensões. os outros milhões de Portugueses ficam com o mesmo e outros até com menos, basta começar pelo 2º. Escalão do IRS, que este Governo alterou, para logo vermos que esses Reformados vão receber menos uma dezenas de euros mês, esta é que e´a Realidade deste Pais, por isso considero o Titulo errado, ou pelo menos tendencioso . Manuel Freitas
Sr Manuel a noticia e para aumento de pensões dos acidentados no trabalho e essas pensões são pagas por companhias de seguros.