O número de beneficiários que recebem alguma forma de prestações de desemprego (incluindo o subsídio de desemprego) está em queda acentuada, mesmo depois de descontado o efeito sazonal que habitualmente acontece entre setembro e outrubro de cada ano (fim de contratos precários com professores com o fim do ano letivo).
Segundo os dados do Instituto de Estatística da Segurança Social, entre outubro de 2015 e outubro de 206, o número de beneficiários do conjunto das prestações de apoio aos desempregados diminuiu em 40.496 efetivos, menos 16,1%. No total, em outubro de 2016 havia 210.835 beneficiários com prestações de desemprego.
Beneficiários do subsídio de desemprego em queda acentuada
O número de beneficiários do subsídio de desemprego em especial caiu em 32.766 individuos (menos 16,5%) face a outubro de 2015. Já o subsídio social de desemprego caiu ainda mais significativamente: 17,1% entre outubro de 2015 e de 2016 abrangendo agora menos 1.709 pessoas.
Quanto ao número de beneficiários do subsídio social de desemprego subsequente (prestação que acompanha os desempregados de longa duração por mais algum tempo após se esgotar o subsídio de desemprego) registou uma queda ainda mais acentuada: -19,2% face ao período homólogo (menos 8.210 subsídios).
Finalmente, a prestação de Apoio aos Desempregados de Longa Duração, medida criada no Orçamento de Estado para 2016 continua a abranger uma ínfima fração dos beneficiários alvo, apesar de estar a aumentar nos últimos meses. O número de abrangidos por esta medida era de 2.185 indivíduos em outubro.
Mais emprego ou mais fim de linha no acesso às prestações?
Não é fácil determinar quanto desta queda muito expressiva do número de beneficiários no espaço de um ano se deve à melhoria das condições no mercado de trabalho (houve, de facto, uma criação significativo do número de postos de trabalho disponíveis) e quanto se deve a desempregados de longa duração que esgotaram o acesso a todas as medidas de apoio previstas. Mas há alguns indicadores importantes que defendem a tese de que a maior parte desta evolução se deve à criação de emprego.
Por um lado, a informação oficial do INE que nos diz que está mesmo a aumentar o emprego e que uma parte importante dos postos de trabalho está a ser ocupada por pessoas com mais de 45 anos com um nível de instrução elevada.
Por outro lado, a comprovação nestes mesmo dados da Segurança Social que a queda do número de beneficiários de prestações de desemprego não está a ser compensada por um aumento minimamente equiparável dos beneficiários do rendimento social de reinserção.
O número de beneficiário do RSI aumentou de facto mas apenas em 2.125 pessoas no espaço de um ano (+3,9%) sendo que este aumento terá ainda como explicação mais provável a alteração legislativa produzida em janeiro de 2016 que veio a alargar o universo de famílias elegíveis e que veio, de facto, a traduzir-se num aumento numa fase inicial, que se tem vindo a inverter nos meses mais recentes.
Estes dados não são, contudo, conclusivos quanto ao que se estará a passar em termos de intensidades. Recorde-se que a população ativa também está a aumentar pelo que nem todo o novo emprego estará a ser ocupado por pessoas que deixaram de receber o apoio. Ainda assim, a magnitude do emprego criado é também muito superior aos 40 mil indivíduos que deixaram de receber prestações de desemprego.
De entre as restantes prestações o CSI ou complemento social para idosos está a perder beneficiários e os pensionistas aumentaram em cerca de 18 mil indivíduos no espaço de um ano.