Segundo declarações do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o aumento do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) – vulgarmente conhecido como imposto sobre os combustíveis – visa garantir a recuperação do imposto sobre os combustíveis em 2016 que se deixou de cobrar em virtude da forte descida do preço dos combustíveis ao longo dos últimos meses (desde 2015).
Imposto sobre os combustíveis em 2016 sobe:
Como o ISP e o IVA são uma fração do preço e não dos litros vendidos, a receita fiscal desceu significativamente. O aumento em cerca de seis cêntimos que agora será aplicado visa repor o nível de cobrança de imposto que foi caindo ao longo de 2015 à medida que o preço de base do petróleo desceu, arrastando como consequência o valor do ISP cobrado por litro de combustível vendido.
Contudo, se o preço dos combustíveis se fixar num patamar superior ao estimado na proposta de orçamento, o governo admite descer o imposto de modo a que a receita obtida por esta via não se desvie significativamente da orçamentada. O compromisso assumido será o de monitorizar a evolução da cobrança da receita e dos preços dos combustíveis.
Imposto sobre os combustíveis desce:
Já depois de termos escrito a versão original deste artigo foi , de facto, implementado um sistema de revisão trimestral do ISP que já produziu como efeito, a 12 de maio de 2016, um corte de um cêntimo no aumento de seis cêntimos que havia sido implementado a 12 de fevereiro de 2016. Se o preço do petróleo continuar a aumentar poder-se-ão suceder novos cortes do ISP. As revisões serão feitas a 12 de agosto e a 12 de novembro.
Conforme referido, a primeira revisão traduziu-se numa descida do ISP em um cêntimo tanto no gasóleo como na gasolina, em virtude de se ter registado um aumento do preço dos combustíveis no mercado internacional, ao longo do trimestre, com consequência no preço de base em Portugal.
Acompanhe a evolução das novidades sobre este tema aqui: Imposto Sobre Produtos Petrolíferos.