O BCE supreendeu os mercados com o seu programa de Quantitative Easing 2015-2016, superando em termos de desenho e dimensão da intervenção. O BCE propõem-se investir cerca de €60 mil milhões por mês até, pelo menos setembro de 2016, adquirindo vários tipos de ativos no mercado europeu, incluindo dívida soberana. Os países sob processo de ajustamento terão de cumprir regras adicionais para serem elegíveis para beneficiar destes programas. O BCE auto-impõem-se limites quanto a percentagem de compras em termos de total de emissões de um dado emissor (até 33%) e em termos de percentagem do total de cada emissão específica de ativos (25%). Por outro lado, a responsabilidade pelos ativos adquiridos em caso de perdas será partilhada em 20% pelo BCE e em 80% pelas entidades nacionais.
A dimensão das compras por nacionalidade dos ativos respeitará a chave de capital do BCE ou seja, o peso relativo do PIB de cada país no seio da zona euro, o que no caso português corresponde a cerca de 2,5% o que implicará uma compra máxima mensal de cerca de €1,5 mil milhões
Os programas de liquidez já em vigor verão as respetivas taxas de juro ser revistas de modo mais favorável. Em termos globais, o BCE pretende afastar o risco de deflação (continuará ao programa até a inflação se aproximar da meta dos 2%), reduzir as assimetrias de ciclo económico entre os vários países, abordar, na medida do possível através da política monetária, a questão da depressão da procura e o excesso de oferta (capacidade instalada) existente, estimulando as condições para o crescimento económico entre outros.
As taxas de juro da dívida pública deverão descer significativamente permitindo aos estados financiarem-se a menor custo. Por outro lado, o BCE incentiva a descida da taxa de câmbio do euro contra as principais moedas internacionais (sendo que alguns bancos centrais de outros países fora da zona euro estão já a responder na mesma moeda, como sucedeu com a Dinamarca ou com a Suiça).
Estas medidas estão a gerar aplaudo junto do FMIe contestação junto dos políticos conservadores alemães e alguns economistas de referência na Alemanha, havendo acusações de comportamente ilegal do BCE por estar a financiar em grande escala, ainda que de forma indireta (em mercado secundário) a dívida soberana dos países da zona euro.
Este tema continuará aqui a ser analisado nos próximos dias.
Eis os documentos chave originais sobre o programa de Quantitative Easing do BCE:
- ECB announces expanded asset purchase programme (inglês)
- ECB announces a modification to the interest rate applicable to future targeted longer-term refinancing operations (inglês)
- Monetary policy decisions (português)
- Mario Draghi: Introductory statement to the press conference (inglês)
