Novidades na área da educação em suplemento ao Diário da República. Para memória futura aqui ficam o Regulamento do Júri Nacional de Exames 2014 e das Provas e dos Exames do Ensino Básico e Secundário me 2014 :
Despacho normativo n.º 5-A/2014
Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013, de 8 de abril
“O presente diploma reflete algumas das principais alterações ao sistema de avaliação da aprendizagem, nomeadamente, a alteração do modelo de realização e calendário das provas finais do 2.º ciclo do ensino básico, e os ajustamentos nas condições de prosseguimento de estudos dos alunos dos cursos do ensino artístico especializado e dos cursos profissionais.”