Qual a diferença entre Impostos diretos e impostos indiretos?

Qual a diferença entre impostos diretos e impostos indiretos?

 

Impostos diretos e impostos indireto

Designam-se por diretos todos os impostos que incidem diretamente sobre o rendimento apurado para um agente económico num determinado período de tempo, seja ele dos indivíduos, seja das empresas. Em Portugal o Imposto sobre o Rendimento, chamado de IRS para as pessoas singulares e de IRC para as pessoas coletivas é um exemplo de imposto direto.

É ainda possível referi o IMI (Impostos Municipal sobre Imóveis) que não incide sobre um fluxo de rendimento ,as é apurado tendo por base o valor patrimonial dos imóveis assumindo que estes têm potnecial para gerar um rendimento efetivo ou imputável por via do usufruto.

Em regra os restantes impostos são impostos indiretos. Entre os impostos que não incidem sobre o rendimentos mas antes sobre o consumo referem-se o Imposto de Selo (IT), Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o Imposto Sobre os produtos Petrolíferos (ISP), o Imposto Sobre os Veículos (ISV) e outros Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) como o Imposto sobre o Tabaco ou o Impotos Especial sobre as Bebidas Alcoólicas (IEBA) entre outros.

 

A peculiaridade dos impostos inderetos:

Os impostos indiretos têm a característica de beneficiar de uma ilusão ao não serem claramente identificáveis e/ou ao não será comum apresentar de forma consolidada ou agregada o esforço anual feito por via deles por cada contribuinte. Quanto paga do IRS ou IRC por ano? A consulta da nota de liquidação anual do respetivo impostos permite aproximar essa informação. E quanto paga anualmente de IVA? Ou de Imposto de Selo? Ou de Impostos sobre os combustíveis?

Nos impostos indiretos essa perceção complica-se.  Estamos na âmbito da psicologia ou lá perto… É precisamente por isso que tem sido politicamente menos penoso mexer em alta nestes últimos do que nos primeiros.

Naturalmente há uma enorme discussão sobre muitos outros aspetos e implicações de cada tipo de impostos, suas vantagens e desvantagens de acordo com o ciclo e condicionantes de cada país, mas essa é uma discussão que nos levará já a outro nível de definição bem mais detalhada que ultrapassa os conceitos de Impostos diretos e impostos indiretos aqui dado.

Este artigo é uma republicação adaptada ao novo acordo ortográfico do artigo “Qual a diferença entre impostos directos e indirectos” publicado originalmente em maio de 2008.

 

Mais informação:

Encontre aqui mais informação sobre conceitos no glossário de termos fiscais.