Com a nova modalidade de mobilidade hoje anunciada (ver Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na “mobilidade” recebendo 40% do salário) e apesar de se apresentarem duas fases (a primeira onde recebem 60% e estão em formação – (…)
Ler maisAno: 2013
Conheça os detalhes do corte de 10% nas pensões acima de €600 a partir de 1 de janeiro de 2014
O Conselho de Ministros aprovou hoje o corte das pensões superiores a €600 em 10% a partir de janeiro de 2014. Este corte de 10% será efetivo em todas as pensões atribuidas até 2005 e um pouco inferior nas subsequentes (…)
Ler maisTrabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na "mobilidade" recebendo 40% do salário
Atualizado a 13 de SET 2013 (00h004m). Segundo decisão do Conselho de Ministros hoje anunciada, após os primeiros 12 meses de permanência na mobilidade especial, os funcionários públicos que permaneçam sem função passam a receber 40% do salário anterior, podendo (…)
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Ação social escolar – ano escolar 2013-2014 (Despacho n.º 11861/2013 )
Foi hoje publicado em diário da república o Despacho n.º 11861/2013 do Ministério da Educação e Ciência que estabelece as medidas de ação social escolar a aplicar no ano escolar 2013-2014. As tabelas de auxílio económico por escalão de abono (…)
Ler maisAfinal o IMT acaba ou apenas muda de nome em 2018? (atualizado)
Já em setembro demos aqui nota no artigo “IMT cai para 2/3 em 2016 e para 1/3 do valor atual em 2017 (regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais)” no qual se anunciava o final do imposto sobre (…)
Ler maisRegime jurídico das autarquias e da transferência de competências do Estado (Lei n.º 75/2013)
A poucos dias das eleições autárquicas é publicado em Diário da República um conjunto de regimes e estatutos que irão balizar competências e recursos para o desempenho do poder autárquico no país durantes os próximos anos. Chamamos assim a atenção, (…)
Ler maisValor do aumento das rendas em 2014
Com a difusão dos dados do Índice de Preços no Consumidor relativos a agosto de 2013, por parte do INE, é já possível antecipar aquele que será o valor oficial que poderá ser utilizado para atualizar o valor das rendas (…)
Ler maisComo e o que é preciso para requerer a Declaração da Situação Contributiva – Empregador?
Segundo o Guia Prático da Segurança Social sobre a Declaração da Situação Contributiva – Empregador, pode requerer esta declaração “(…) O contribuinte (Pessoa Coletiva) ou o seu representante legal (se existir dívida a declaração é passada com o valor da mesma, incluindo (…)
Ler maisInflação em colapso cai para 1% em média anual e 0,2% em variação homóloga
Não é comum a variação média anual dos preços no consumidor diminuir três décimas em apenas um mês, contudo foi o que aconteceu em agosto por via, em particular, de um efeito de base (a observação que saiu da média). (…)
Ler maisAforradores preferem depósitos a prazos mais longos
A confiança dos portugueses no sistema financeiro nacional e a expectativa de manutenção de um cenário de baixas taxas de juro a médio prazo parece ser confirmada pelo comportamento de aforro praticado pelos que têm capacidade de poupança. Segundo os (…)
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