Ao nível do IRC já aqui demos nota em artigo anterior (ver “IRC nos 23% em 2014“) de que a propostas de reforma de IRC irá avançar antecipando-se uma redução da recolha fiscal junto das empresas de impacto efetivo polémico. A expectativa será criar uma ambiente mais favorável para investimento no país, contudo, no Orçamento do Estado admite-se que conduzirá à perda de receita fiscal.
Além deste alívio de impostos que deverá ser particularmente ponteciado pelas grande empresas, a consultora PwC destaca que este Orçamento fica marcado por uma redução do esforço fiscal pedido a quem tem rendimentos anuais superiores a €80.000 em sede de IRS dado que se extingue a taxa de solidariedade que lhes era cobrada e que havia sido criada no Orçamento do Estado de 2012.
ADENDA: No início da tarde (16OUT 2013) o Ministério das Finanças veio esclarecer que irá garantir que a taxa de solidariedade se manterá em vigor, impedindo assim que ocorra a redução de impsotos que foi identificadas por vários especialsitas após a leitura da proposta de orçamento.
