A Segurança Social atualizou o Guia prático – Cartão Europeu de Seguro de Doença através de um documento em PDF no qual explica, em 12 páginas, quem pode e como pode pedir este cartão que confere direito de acesso aos serviços de saúdes dos cidadãos europeus que se encontrem temporariamente deslocados fora do seu país. Ou de forma mais detalhada:
“(…) permite a qualquer cidadão nacional residente num dos 28 Estados-membros da União Europeia, no Liechtenstein, na Noruega, na Islândia ou na Suíça, beneficiar de assistência médica durante a sua estada temporária em qualquer destes países.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) permite ao seu titular obter os cuidados de saúde necessários durante uma estada noutro Estado-membro O cartão é de modelo único, comum a todo o espaço da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça, e foi criado com o objetivo de simplificar a identificação do seu titular, assim como a da instituição financeiramente responsável pelos seus cuidados de saúde. (…)”
Se pensa viajar espreite o guia e informe-se sobre os aspetos burocráticos. O cartão é gratuito e tem validade de 3 anos. E já agora, tome nota sobre o que acontece se precisar de recorrer aos serviços de saúde e não possuir o cartão:
O que acontece se eu precisar de cuidados médicos fora de Portugal e não tiver o CESD/CPS?
Se precisar de cuidados médicos num país da União Europeia, no Liechtenstein, na Noruega, na Islândia ou na Suíça e não tiver consigo o CESD ou o CPS, deve pagar as despesas e apresentar as faturas no seu Centro de Saúde ou no subsistema de saúde de que seja beneficiário.
O ministério da saúde ou o subsistema de saúde decidirão então se lhe reembolsam as suas despesas e quando o farão.
É por isso aconselhável que peça o CESD antes de viajar ou, se não houver tempo para o fazer, peça o Certificado Provisório de Substituição.
Pode ainda visualizar um video que explica alguns detalhes sobre o CESD.
Há ainda disponível, no sítio da Segurança Social, uma área com perguntas e respostas sobre o tema.
Continuaremos a acompanhar as novidades sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença no Economia e Finanças.
