O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. foi hoje criado pelo Decreto-Lei n.º 98/2011 da Presidência do Conselho de Ministros conhecendo-se já a sua orgânica. Esta criação vem na sequência da “Listagem das entidades extintas/fundidas e criadas no âmbito do PREMAC” e insere-se no PREMAC – Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado . Segundo o despacho, o IPDJ agregará competências que anteriormente estavam sob a tutela dos agora extintos Instituto de Desporto de Portugal, Instituto Português da Juventude, Movijovem e FDTI. O IPDJ ficará sob a tutela do Primeiro-Ministro, ou do membro do Governo com responsabilidade na área do desporto e da juventude.
Sublinha-se um dos argumentos para este conjunto de fusões que se encontra expresso no referido despacho:
(…) todas as instituições analisadas apresentam despesas de pessoal e custos de funcionamento muito acima das verbas disponíveis para a prossecução dos seus próprios objectivos. Em alguns casos a desproporção é superior a dois terços. Esta situação é especialmente flagrante em matéria de encargos financeiros com quadros dirigentes, cuja multiplicação e dispersão tornam inviável um rigoroso escrutínio sobre a justificação da sua existência ou efeito útil para a actividade das instituições. (…)
Qual será a missão do IPDJ? Eis o que se lê do Despacho fundador:
“(…) O IPDJ, I. P., terá por missão apoiar a definição, execução e avaliação da política pública do desporto, promovendo a generalização do desporto, bem como o apoio à prática desportiva regular e de alto rendimento, através da disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros.
A preservação da ética no desporto será ainda um dos escopos essenciais do IPDJ, I. P. De igual modo, o IPDJ, I. P., visa dinamizar o apoio ao associativismo, ao voluntariado e promoção da cidadania, à ocupação de tempos livres, à educação não formal, à informação e à mobilidade geográfica dos jovens em Portugal e no estrangeiro.
Pretende -se, ainda, revitalizar o turismo jovem, em particular no que respeita à rede de pousadas da juventude e ao Cartão Jovem, de modo a incrementar a mobilidade, com ganhos de eficiência e economia.
A Agência para a Gestão do Programa «Juventude em acção» passa a beneficiar do apoio logístico, administrativo e financeiro deste novo organismo. (…)”
