Benefícios Fiscais 2011: Valor a deduzir de seguros de saúde

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Numa altura em que se começam a perspectivar as regras que irão vigorar no exercício de 2012, iniciamos aqui uma série de artigos que recordam qual o enquadramento fiscal aplicável até ao final de 2011 e que terá reflexo na declaração anual de imposto sobre o rendimento a entregar em 2012. 

Os prémios de seguros ou contribuições pagas a associações mutualistas que cubram exclusivamente os riscos de saúde relativamente ao sujeito passivo ou aos seus dependentes podem ser deduzidos, em parte, pois estão abrangidos por um benefício fiscal. A dedução é de 30% das despesas limitadas a 85€ para não casados, 170€ para casados podendo acrescer 43€ por cada dependente.

Contudo, contrariamente ao que sucedia em anos anteriores nem todos os contribuiuntes poderão usufruir da poupança fiscal máxima atrás referida; esta só está disponível para os agregados que estejam classificados nos dois primeiros escalões de IRS, nos escalões seguintes o benefícios fiscal cai para 100€ sendo nulo nos escalões de rendimento mais altos. Confira aqui o valor do benefício de acordo com o escalão do IRS:

A tabela de escalões:

Rendimento Colectável	Taxas Rendimentos de 2011
Até 4.989	11,5
De mais de 4.989 até 7.410	14
De mais de 7.410 até 18.375	24,5
De mais de 18.375 até 42.259	35,5
De mais de 42.259 até 61.244	38
De mais de 61.244 até 66.045	41,5
De mais de 66.045 até 153.300	43,5
Superior a 153.300	46,5

E a tabela de benefício fiscal correspondente:

Escalão	Benefícios Fiscais (€)
1º	Sem limite
2º	Sem limite
3º	100
4º	80
5º	60
6º	50
7º	50
8º	0

 

A informação aqui divulgada pode conter erros ou imprecisões, não dispensa a consulta da legislação aplicável. Se detectou algum erro por favor não hesite em reportá-lo.