BANCA: mais de metade das reclamações do 1º semestre de 2011 deram lugar a correções

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Mais reclamações, mais peças supervisionadas, mais pedidos de informação recebidos. Vale a pena passar os olhos pela “Síntese Intercalar de Actividades de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal – Janeiro a Junho 2011” hoje divulgada que dá uma imagem resumidas de quais as matérias alvo de maior atenção ao nível da supervisão comportamental pelo Banco de Portugal e também de maior preocupação por parte dos clientes bancários.

Percorrendo as 79 páginas do relatório (em particular a partir da página 45) encontrará a discriminação das reclamações pelas instituições financeiras e pelos temas, entre outros. Mais uma vez as instituições financeiras estrangeiras ficam particularmente mal no relatório de Supervisão Comportamental. Um excerto da nota de imprensa:

” (…)

Reclamações

De Janeiro a Junho de 2011, o Banco de Portugal recebeu 7.420 reclamações de clientes bancários sobre matérias no âmbito das suas competências, numa média mensal de 1.237 reclamações, o que representa uma redução de 2 por cento face à média mensal de 2010. Neste período, o número de reclamações apresentadas através do Livro de Reclamações das instituições de crédito diminuiu 3 por cento. O número de reclamações remetidas directamente ao Banco de Portugal manteve-se relativamente estável.

As matérias mais reclamadas dizem respeito a contas de depósito, ao crédito aos consumidores e outros créditos e ao crédito à habitação, representando, em conjunto, cerca de 70 por cento das reclamações recebidas.

Em cerca de 43 por cento dos processos de reclamação encerrados no período considerado, o Banco de Portugal não encontrou indícios de infracção por parte das instituições de crédito. Cerca de 57 por cento dos casos foram resolvidos pela instituição de crédito, por sua iniciativa ou por advertência e/ou determinação específica do Banco de Portugal.

Sanções aplicadas

No período analisado, o Banco de Portugal emitiu 602 recomendações e determinações específicas. 

RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES ESPECÍFICAS EMITIDAS | JANEIRO A JUNHO DE 2011

 

Matérias Abrangidas	Recomendações e Determinações Específicas
Publicidade	61
Preçário (regras de transparência)	222
Crédito à habitação e crédito conexo	5
Crédito aos consumidores e outros créditos	58
Depósitos	73
Serviços de pagamento	183
TOTAL	602
Das quais:
– Cumprimento de normas legais e regulamentares	293
– Transparência da informação	309

 

O Banco de Portugal instaurou, ainda, 16 processos de contra-ordenação, 12 dos quais relativos ao incumprimento de preceitos imperativos que regem a actividade das instituições de crédito, 3 processos por violação dos deveres de prestação de informação ao Banco de Portugal e 1 por inexistência de Livro de Reclamações.

Informação e formação financeira (Portal do Cliente Bancário)

No primeiro semestre de 2011, o Banco de Portugal continuou a dar particular atenção à actualização regular da informação divulgada no Portal do Cliente Bancário.

Entre Janeiro e Junho de 2011, o Banco de Portugal recebeu 1.439 pedidos de informação de clientes bancários através do Portal do Cliente Bancário e por outros meios, numa média de 240 pedidos por mês (202 em 2010). A maioria incidiu sobre questões relativas a responsabilidades de crédito e à aquisição de produtos e serviços bancários, com destaque para os instrumentos de pagamento e os depósitos bancários. “