O recente (e vigente) caso da negociação da Vivo detida em partes iguais pela PT e pela Telefónica e, nomeadamente, a intervenção de um accionista com direitos preferênciais (o Estado), tem gerado diversas reacções. Junto hoje um destaque ao artigo (…)
Ler maisAno: 2010
Afinal as “golden shares” não são sempre ilegais
Não sendo uma resposta directa, o acordão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a detenção de «golden shares» por parte do Estado português na Portugal Telecom, permite, a um leigo, ter uma noção mais clara do enquadramento legal (…)
Ler maisStress Tests: CGD, BCP, BES e BPI seleccionados para testes este mês (act.)
Quem tem medo dos stress testes? Segundo a Agência Financeira no próximo dia 23 de Julho estarão disponíveis publicamente os resultados dos stress tests que se realização a 91 instituições financeiras de 20 países europeus. Em Portugal os bancos sujeitos (…)
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Urbanizar e edificar: responsabilizar e desburocratizar
Destaca-se aqui que o regime jurídico da urbanização e da edificação foi recentemente alterado com o Decreto-Lei n.º 26/2010 . Uma alteração que nos havia passado despercebida mas que nos dizem importante. Em particular, sublinha-se o reforço da importância da comunicação prévia como (…)
Ler maisSaiba como aproveitar o incentivo fiscal na compra de veículos eléctricos (act.)
Foi hoje publicada em Diário da República a portaria nº 468/2919 do Ministério das Finanças que determina as condições nas quais se poderá recorrer ao incentivo fiscal à aquisição de veículos eléctricos. O Decreto -Lei n.º 39/2010 havia já determinado que (…)
Ler maisAlteração ao valor das viaturas aceite como gastos para efeitos fiscais
Vai haver alteração ao valor das viaturas aceite como gastos para efeitos fiscais. A Portaria nº 467/2010 do Ministério das Finanças acabou de definir os novos valores em vigor entre 2010 e 2012 para o custo de aquisição ou o valor (…)
Ler maisCarga fiscal em Portugal abaixo da média europeia (act.)
É certo que não incorpora a subida de impostos recente mas digam lá se o que vem nesta notícia não vai totalmente contra o senso comum? Ainda assim, não há motivos para duvidar das estatísticas (destas pelo menos). Apenas uma (…)
Ler maisO Low Cost nos transportes além do avião
O Sérgio Bastos do Low Cost Portugal teve a gentileza de comentar o artigo “As novas portagens e subida dos combustíveis poderão ser uma oportunidade para a CP?” aqui publicado há alguns dias, um artigo que o interpelava no sentido de (…)
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