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Foi hoje publicado em Diário da República um regime extraordinário de actualização de pensões que vigorará durante o ano 2010. Como é sabido se o valor das pensões fosse indexado, como estava previsto, à evolução dos preços e do crescimento económico medido pelo PIB, este ano haveria uma redução nominal do valor das pensões. Um regime extraordinário foi assim aprovado através do Decreto-Lei n.º 323/2009. Muito sumariamente eis os aumentos estabelecidos:
“(…) Assim, as pensões da segurança social de valor igual ou inferior a € 628,83 são aumentadas em 1,25 % e as pensões de valor compreendido entre € 628,83 e € 1500 são aumentadas em 1 %.
As restantes pensões e o IAS mantêm o seu valor actual. Às pensões da Caixa Geral de Aposentações são aplicados os mesmos valores percentuais de actualização. (…)”