[wp_ad_camp_1]
ACTUALIZAÇÃO (28 OUT 2009): O Governador do Banco de Portugal sugeriu recentemente que os aumentos salariais para 2010 deverão rondar os 1 a 1,5%. Ver em “Salário Mínimo para 2010 – a dúvida persistirá por mais alguns meses“.
Termino hoje umas breves férias. No dia em que o Presidente da Republica promulgou o decreto-lei que estebelecerá um novo regime contributivo para segurança social, que aqui abordaremos dentro de dias, retenho uma notícia da tarde de hoje: a CGTP propõe aumentos salariais de 2% para 2010 (acima da inflação!), com passagem do salário mínimo para os 475€.
Habitualmente, o horizonte de aumentos aventado pela CGTP fica uns furos acima do que acaba por ser acordado (quando é acordado) em concertação social. Julgo que depois do fortíssimo aumento salarial em termos reais dos salários no sector público em 2009, e face ao elevado défice orçamental que se registará este ano, o sector público venha a não ter qualquer actualização salarial em 2010.
No tocante ao novo regime contributivo, envolto em natuarl polémica, o projecto tal como está não parece ser de grande valia, e na próxima legislatura deverá ser reformulado, muito embora devesse já ter sido vetado…
Quanto aos aumentos salariais, como estímulo à economia e ao incremento do rendimento disponível das famílias, seja para consumo, seja para poupança, e com o que sabemos até agora, um aumento de 1,5% para o sector privado e entre 0,5% e 1% para o sector público, parece-me muito razoável.
O défice orçamental pode ser muito bem combatido, não à custa da desmotivação dos recursos humanos da administração pública, – receita fácil – mas antes do controlo e redução das despesas de outsorcing, revisão de ruinosas parcerias público-privadas e investimentos de duvidosa rendibilidade económica e social e reforma do sistema político (com redução de cargos e “tachos, desde a Ad.º Local à Central).