A Medida Estímulo Emprego agora publicada em Diário da República através da Portaria n.º 149-A/2014 vem alterar as condições de acesso aos apoios estatais a medidas ativas de emprego alargando as condições de acesso mas reduzindo o prazo de duração (…)
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Condições de acesso ao Reembolso da TSU alteradas apenas 2 meses depois
As condições de Reembolso da Taxa Social Única (TSU) foram alteradas apenas 2 meses depois de terem entrado em vigor com vista a corrigir um erro importante. Tal é determinado pela: “Portaria n.º 97/2013 Ministério da Solidariedade e da Segurança (…)
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Alterações ao apoio à contratação via reembolso da TSU e ao passaporte emprego
A Portaria n.º 65-A/2013 do Ministério da Economia e do Emprego veio proceder à primeira alteração à Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto que cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única. Com esta alteração alarga-se o universo (…)
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Apoio à contratação de desempregados com 45 ou mais anos, via Reembolso da TSU – Portaria n.º 3-A/2013
ADENDA 4MAR2013: Veja também “Condições de acesso aos Reembolso da TSU alteradas apenas 2 meses depois” onde se apresenta uma alteração à portaria citada neste artigo. Uma das mais recentes novidades legislativas com potencial impacto no mercado de trabalho é (…)
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