Com o início da fase de candidaturas a fundos comunitários do programa relativo ao período 2014 -2020 o Estado apresenta alterações com impacto nos grandes projetos de investimento que concorram a apoios financeiros e fiscais dos programas comunitários e nacionais. (…)
Ler maisEtiqueta: PIN – Projetos de Potencial Interesse Nacional
O que distingue a discriminação presente num PIN de um tribunal especial para grandes investidores?
Tanto no caso dos PIN + (Projetos de Potencial Interesse Nacional +) como numa proposta de criação de um tribunal especial para grandes investimentos (visando em particular grandes investimentos estrangeiros) há uma constante evidente: privilegiar um grupo específico. E quando (…)
Ler mais