Um leitor que tem recebido um montante de cerca de 2000€ por ano através da sua atividade de trabalhador independente perguntou-nos se teria de pagar os 29,6% de taxa contributiva aplicável ao rendimento previsto no caso geral. Perguntou ainda, caso (…)
Ler maisEtiqueta: IAS
Trabalha por conta de outrem mas também passa recibos verdes?
A propósito do artigo “Aviso aos Trabalhadores Independentes – Recibos Verdes ” no qual se alerta para a necessidade de todos os trabalhadores independentes terem de informar a Segurança Social até 15 de Fevereiro dos valores recebidos enquanto tal (preencher (…)
Ler mais
Critérios de verificação da condição de insuficiência económica para isenção de taxas moderadoras (Portaria n.º 311-D/2011)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 311-D/2011 dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 27 de Dezembro de 2011 estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de (…)
Ler mais
Quem tem isenções nas taxas moderadoras a partir de 2012? – Decreto Lei 113/2011 (corr.)
[wp_ad_camp_1] Segundo o Decreto Lei 113/2011 publicado a 29 de Novembro de 2011, e em linha com o aqui divulgado anteriormente em Outubro de 2011 “Quem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras?“, estão isentos de pagamento de (…)
Ler maisNovas regras para o subsídio de desemprego 2012: ponto da situação.
[wp_ad_camp_1] Face ao que hoje foi anunciado no “Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 ”, identificam-se poucas alterações às regras do subsídio de desemprego. Já aas aqui havíamos referido em Setembro de 2011 em “Subsídio de Desemprego limitado a 1048€ e a (…)
Ler maisValor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais 2012
Qual é o valor do IAS em 2012? A fazer fé na proposta preliminar do Orçamento de Estado para 2012 a que tivemos acesso, o valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais para o ano de 2012 manter-se-á, mais (…)
Ler maisQuem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras? (act.)
Segundo informação recolhida na imprensa (declarações oficiais) e no Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Setembro de 2011 ficarão integralmente isentos de pagar taxas moderadoras no novo regime: Famílias com rendimentos totais, por pessoa, inferiores a 1,5 vezes o (…)
Ler maisVou ter direito ao Passe Social +?
Vou ter direito ao Passe Social +? A primeira restrição é geográfica: o passe social + só se aplicará aos transportes públicos de Lisboa e Porto, mas resta ainda uma importante restrição relativa ao rendimento familiar. Segundo comunicado hoje divulgado (…)
Ler mais