A propósito do artigo “Aviso aos Trabalhadores Independentes – Recibos Verdes ” no qual se alerta para a necessidade de todos os trabalhadores independentes terem de informar a Segurança Social até 15 de Fevereiro dos valores recebidos enquanto tal (preencher (…)
Ler maisEtiqueta: IAS
Critérios de verificação da condição de insuficiência económica para isenção de taxas moderadoras (Portaria n.º 311-D/2011)
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 311-D/2011 dos Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social publicada a 27 de Dezembro de 2011 estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de (…)
Ler maisQuem tem isenções nas taxas moderadoras a partir de 2012? – Decreto Lei 113/2011 (corr.)
[wp_ad_camp_1] Segundo o Decreto Lei 113/2011 publicado a 29 de Novembro de 2011, e em linha com o aqui divulgado anteriormente em Outubro de 2011 “Quem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras?“, estão isentos de pagamento de (…)
Ler mais
Novas regras para o subsídio de desemprego 2012: ponto da situação.
[wp_ad_camp_1] Face ao que hoje foi anunciado no “Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 ”, identificam-se poucas alterações às regras do subsídio de desemprego. Já aas aqui havíamos referido em Setembro de 2011 em “Subsídio de Desemprego limitado a 1048€ e a (…)
Ler maisValor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais 2012
Qual é o valor do IAS em 2012? A fazer fé na proposta preliminar do Orçamento de Estado para 2012 a que tivemos acesso, o valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais para o ano de 2012 manter-se-á, mais (…)
Ler maisQuem vai continuar isento de pagar as novas taxas moderadoras? (act.)
Segundo informação recolhida na imprensa (declarações oficiais) e no Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de Setembro de 2011 ficarão integralmente isentos de pagar taxas moderadoras no novo regime: Famílias com rendimentos totais, por pessoa, inferiores a 1,5 vezes o (…)
Ler maisVou ter direito ao Passe Social +?
Vou ter direito ao Passe Social +? A primeira restrição é geográfica: o passe social + só se aplicará aos transportes públicos de Lisboa e Porto, mas resta ainda uma importante restrição relativa ao rendimento familiar. Segundo comunicado hoje divulgado (…)
Ler maisMedidas do Memorando de entendimento FMI/BCE/UE/Portugal
Medidas do Memorando de entendimento FMI/BCE/UE/Portugal – Inclui ligação para a versão integral traduzida (clique aqui – via Aventar). O Expresso acaba de divulgar aquela que parece ser uma versão final ou muito próxima disso do memorando de entendimento entre o FMI, (…)
Ler mais