O que é a Dupla Tributação Económica? Procuramos nas próximas linhas dar conteúdo à definição deste conceito, acrescentando mais um contributo ao glossário dos termos fiscais. Dupla Tributação Económica Trata-se de uma situação que consiste na taxação dupla de (…)
Ler maisEtiqueta: Glossário de Termos Fiscais
O que é a Neutralidade Fiscal?
O que é a Neutralidade Fiscal? Apresentamos uma definição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade e que integramos no nosso glossário de termos fiscais. Neutralidade Fiscal Conceito da teoria fiscal que tem por objectivo assegurar que determinados contribuintes, para (…)
Ler maisO que é a Alienação Onerosa?
O que é a Alienação Onerosa? Definição sumária e indicação das potenciais consequências fiscais condicionadas pelo preço fixado. Alienação Onerosa: Ato contrário à transmissão gratuita de um determinado bem móvel ou imóvel pelo facto de ser convencionado um preço (…)
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O que é a Dedução Específica?
[wp_ad_camp_1]Dedução Específica (da cada categoria de rendimento) – Quantia que é legalmente definida como possível de ser abatida aos rendimentos brutos do contribuintes, antes de, na sua declaração de rendimentos periódicos, se proceder ao apuramento das taxa marginal de tributação. (…)
Ler maisO que é a Dedução à Colecta?
[wp_ad_camp_1] Dedução à Colecta – Acto em que se permite que, depois de apurado o montante de imposto a pagar, se abata um conjunto de impostos que foram objecto de retenção prévia ou outras quantias que a lei prevê (e.g. (…)
Ler maisO que é o Englobamento?
O que é o Englobamento? Englobamento – Acto que consiste em incluir na declaração anual de rendimentos do contribuinte todos os rendimentos que devem ou podem ser adicionados para efeitos de apuramento da taxa marginal de tributação e do montante (…)
Ler maisQual a diferença entre impostos directos e indirectos
Qual a diferença entre impostos directos e indirectos? Uma forma de dividir os impostos é usando a categorização diretos e indiretos relativa ao rendimento. Diferença entre impostos directos e indirectos A explicação é simples. Designam-se por directos todos os impostos (…)
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