A Direção Geral do Orçamento (DGO) publicou um “esclarecimento de questões” onde se propõe guiar a administração pública na interpretação do Despacho n.º 47/2013/MEF do Ministro das Finanças. Em 4 páginas de conteúdo prático (e apesar de algumas castiças expressões (…)
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Orçamento de Estado: rigor e transparência, vítimas das circunstâncias (outra vez)
Lembram-se deste artigo da semana passada, “Saiba porque é que é mentira que os impostos directos tenham subido mais de 17% até Abril de 2011“, onde denunciavamos que a realidade aparente da Sintese de Execução Orçamental era memso só aparente e (…)
Ler maisSaiba porque é que é mentira que os impostos directos tenham subido mais de 17% até Abril de 2011
Em 2010 a entrega das declarações anuais da 1ª e da 2ª fase iniciaram-se cerca de 15 dias antes do que veio a acontecer no calendário de 2011. Ora se o prazo médio de entrega dos reembolsos se manteve nos (…)
Ler maisExecução Orçamental de Maio: Segurança Social com excedente de 726 milhões de euros
Com mais de 12% de desempregados e com menos de metade destes a terem direito a subsídio de desemprego, assinala-se na Síntese de Execução Orçamental de Maio, hoje divulgada, que a Segurança Social continua a acumular excedentes orçamentais pouco menos que (…)
Ler maisSíntese de Execução Orçamental de Abril de 2011
A Direcção Geral do Orçamento acabou de divulgar a Síntese de Execução Orçamental de Abril de 2011, versão completa. Do que lemos, há demasiadas alterações entre 2010 e 2011, nomeadamente ao nível dos momentos de pagamento de juros da dívida (…)
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