Tal como havia surgido na imprensa ainda na madrugada de ontem (ver “Metade do subsídio de férias e de natal deverá ser recebido em duodécimos (sector privado)“), o governo fez aprovar uma proposta de lei (que, como tal, irá ao (…)
Ler maisEtiqueta: Comunicado do Conselho de Ministros
Austeridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de (…)
Ler maisNovidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção
Conheça as Novidades para os beneficiários do RSI – Rendimento Social de Inserção, introduzidas em 2012. Segundo o comunicado do conselho de ministros realizado a 23 de agosto de 2012, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) com idade e (…)
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Novas regras para a função pública aprovadas em conselho de ministros
Não se conhecem ainda todos os detalhes mas já circula alguma informação (veja-se por exemplo “Governo aprovou hoje novas regras para a Função Pública” no Diário Económico) sobre as alterações às regras contratuais dos funcionários públicos. Eis o que diz (…)
Ler maisNovo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
[wp_ad_camp_1]Uma das novidade do Conselho de Ministros de hoje envolve os professores. Eis o excerto relevante: (…) 5. O Conselho de Ministros aprovou o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de (…)
Ler maisO que é o SIR – Sistema da Indústria Responsável?
[wp_ad_camp_1] Outra das novidades do Conselho de Ministros de hoje pode vir a ter consequências significativas ao nível dos aspetos burocrático-administrativos no processo de licenciamento e instalação de indústrias em Portugal. É pelo menos essa a expectativa gerada pelo governo. Os (…)
Ler maisAlterações ao subsídio de desemprego já aprovadas pelo conselho de ministros
Ainda ontem aqui, “Alterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego ” dávamos destaque das alterações ao nível do subsídio de desemprego acertadas em consertação social e hoje o conselho de ministros procedeu de imediato à sua aprovação de algumas delas com (…)
Ler maisGarantia de depósitos de 100.000€ por titular passa a ser permanente
O Banco de Portugal já havia avançado com o compromisso em Setembro (ver “Fundo de Garantia de Depósitos vai manter garantia de 100 mil euros/titular além de 2011“), agora é o Governo que o transforma em norma através do conselho (…)
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