O Decreto-Lei n.º 13/2013 vem confirmar algumas das alterações já anunciadas que afetamos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por cônjuge a cargo, do sistema de segurança (…)
Ler maisEtiqueta: Complemento Solidário para Idosos
Governo já não propõe corte do valor mínimo do subsídio de desemprego
Há ou não corte do valor mínimo do subsídio de desemprego? &NBsp; Algumas poucas horas depois de ter apresentado aos parceiros sociais um conjunto de medidas que visavam reduzir os limites mínimos de várias prestações sociais (ver “Governo propõe novos (…)
Ler maisGoverno propõe novos cortes no subsídio de desemprego, complemento solidário do idoso e RSI
ADENDA: Este artigo atualiza o que abaixo foi escrito: Governo já não propõe corte do valor mínimo do subsídio de desemprego (pelo menos era assim há minutos…). Segundo proposta de decreto-lei que o governo fez chegar aos parceiros sociais, apenas (…)
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Complemento Solidário para Idosos 2010
Foi hoje fixado em 1,25%, através da portaria nº 1457/2009, o aumento do valor de referência para aceder ao Complemento Solidário para Idosos (€5022) bem como o montante do referido Complemento de que beneficiarão os cidadãos elegíveis.
Ler maisComplemento solidário usa patamar de rendimento com 2 a 3 anos de atraso
A ler “Complemento solidário não retira da pobreza um único idoso a viver sozinho” no e.conomia.info, um estudo sobre a eficácia e eficiência do Rendimento Social de Inserção e sobre o Complemento Solidário para Idosos.
Ler maisQual o valor do complemento solidário para idosos?
A pedido de várias “famílias” que aqui chegam em busca desta informação, o DRE responde 🙂 “(…) Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, o valor de referência do (…)
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