A Inflação média anual desceu dos 2,0% em março para os 1,7% em abril caindo 3 décimas quando havia diminuindo duas entre os dois meses anteriores. Para esta evolução contribuiu uma variação homóloga do mês de abril de apenas 0,2%, (…)
Ler mais
DECO e a sombra: a ler "Coisas da Vida"
Damos hoje destaque a um excerto do artigo ontem publicado no Diário de Notícia, assinado por Paulo Baldaia, atual diretor da TSF: Coisas da vida “(…) Está fechado o leilão promovido pela Deco. Os consumidores que a empresa defende ganharam (…)
Ler mais
Governo reduz exigências contabilísticas a microentidades e entidades do setor não lucrativo
Foram hoje publicadas alterações no regime da normalização contabilística para microentidades e para as entidades do setor não lucrativo que se traduzem numa simplificação das exigências efetuadas. Tais alterações encontram-se inscritas no Decreto-Lei n.º 64/2013 do Ministério da Solidariedade e (…)
Ler mais
Exportações continuam a definhar, importações reforçam colapso
As estatísticas ontem divulgadas pelo INE relativas ao comércio externo português reforçam as tendências recentes. No trimestre terminado em março, as exportações só marginalmente foram superiores a igual período do ano anterior (+0,3%) enquanto as importações reforçaram o seu colapso (…)
Ler maisAcesso a subsídio de desemprego nos trabalhadores independentes – esclarecimentos
A Segurança Social lançou recentemente um alerta destinado aos trabalhadores independentes, sublinhando que para terem acesso ao subsídio de desemprego (cumprido o período de carência) estes terão de alterar a respetiva taxa contributiva que deverá passar a ser de 34,75%. (…)
Ler maisFundos de investimentos com novo regime jurídico (Decreto-Lei n.º 63-A/2013)
Através do Decreto-Lei n.º 63-A/2013 do Ministério das Finanças o Estado resolveu um conjunto de transposições de diretivas comunitárias que estavam pendentes e que vêm alterar algumas das regras aplicáveis aos fundos de investimento. Foram ainda introduzidas alterações adicionais: No uso da autorização (…)
Ler maisPrazos médios de pagamento excessivos levam a penalizações adicionais (Decreto-Lei n.º 62/2013)
É impressionante o volume da legislação comunitária que patrocina alterações legislativas locais, uma realidade que talvez ainda não seja bem reconhecida por todos. Hoje são várias as transposições de diretivas comunitárias, no Diário da República, para a regulamentação nacional. Destacamos, (…)
Ler maisNovidades no Fundo de Compensação do Trabalho e de Garantia de Compensação do Trabalho
O conselho de ministros determinou enviar para o Parlamento uma proposta de lei relativa à criação do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT). O comunicado do conselho de ministros de (…)
Ler mais