[wp_ad_camp_1] A afirmação do título pode vir a ser verdade por duas ordens de razões. Uma delas, incontornável se não houver alteração legislativa, tem a ver com o respeito pela regulamentação em vigor que estabelece que a partir de 1 (…)
Ler maisQual é o conceito de Agregado Familiar?
Qual é o conceito de Agregado Familiar? Segundo a Segurança Social, no seu Guia Prático sobre o Rendimento Social de Inserção, Segurança Social (2018): Conceito de Agregado familiar Para além do titular, integram o respetivo agregado familiar, as seguintes pessoas (…)
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Organização do ano letivo 2012 – despacho nº13-A/2012
[wp_ad_camp_1] Em seis páginas o Despacho normativo n.º 13-A/2012 do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência estabelece os pressupostos e condições de Organização do ano letivo 2012. O despacho cobre temas como: Princípios de autonomia pedagógica e organizativa; Serviço docente; (…)
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Já conhece o SIREVE – Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial?
[wp_ad_camp_1] Depois de, em fevereiro (ver “Processo Especial de Revitalização de empresas (PER)“) termos feito uma breve alusão ao SIREVE, eis que este se materializa de facto, através da deliberação de hoje do Conselho de Ministros que o institui. Eis (…)
Ler maisTSU – Impulso Jovem: devolução de 90% (até 175€) para jovens desempregados contratados
[wp_ad_camp_1] O governo veio hoje anunciar as medidas associados ao programa Impulso Jovem (veja aqui o documento em PDF: “Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME “). Além dos programas de estágios profissionais e demais medidas (…)
Ler maisMédicos obrigados a receitar princípio ativo a partir de hoje
[wp_ad_camp_1] Em bom rigor haverá ainda alguns dias de tolerância (até 6 meses) para que todos as receitas passadas pelos médico indiquem o princípio ativo ou Denominação Comum Internacional (DCI). Ou seja aquilo que é suposto ser efetivamente o remédio e não (…)
Ler maisUm chefe incompetente, faz incompetente a boa gente
[wp_ad_camp_1] A ler “O melhor activo português” por Nuno Cintra Torres no Económico. Um excerto: ” (…) O problema de Portugal não reside ao nível das pessoas comuns, dos profissionais e dos trabalhadores, que são tão bons ou tão maus como (…)
Ler maisPreços máximos a pagar pelo SNS no serviço de transporte não urgente de doentes
[wp_ad_camp_1] O Despacho n.º 7702-A/2012 do Ministério da Saúde recentemente publicado veio a estabelecer os preços máximos que podem ser pagos pelo SNS na contratação de serviços de transporte não urgente de doentes. Recorde-se que recentemente houve novidades legislativas importantes (…)
Ler maisE se as finanças lhe apreenderem o carro a meio da viagem?
[wp_ad_camp_1] No final do ano passado alertávamos aqui que “Não pagar portagens dá “direito” a cobrança via finanças (carro penhorado?)” agora, via jornal I online ficámos a saber que a PSP durante as açõe de fiscalização do cumprimento das regras de trânsito (…)
Ler maisTem a certeza que sabe tudo o que pode fazer via Portal das Finanças?
[wp_ad_camp_1] Para que não tenha dúvidas a responder à pergunta do título, a Autoridade Tributária (e Aduaneira) “enfiou” o mapa do portal num ficheiro PDF com as respetivas ligações para cada área (basta clicar em cima do tema pretendido e navegará para a área (…)
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