Em 26 páginas ricamente ilustradas com mapas de Portugal o INE aprofunda a análise da informação recolhida nos censos de 2011 dando-lhe um enfoque territorial. No Retrato territorial de Portugal o INE, destaca, entre outros, as seguintes conclusões: “O processo (…)
Ler maisJudeus sefarditas de tradição portuguesa podem aceder mais facilmente à nacionalidade portuguesa
“O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem (…)
Ler maisReembolso do valor de PPR para pagamento de contratos de crédito à habitação (Lei n.º 44/2013)
Foi hoje divulgada em Diário da República a Lei n.º 44/2013 que procede a nova alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação. (…)
Ler maisFundo da Segurança Social forçado a trocar dívida de outros estados por dívida pública portuguesa
Acabado de publicar: “Portaria n.º 216-A/2013 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P., a proceder à substituição dos ativos em outros (…)
Ler maisTVI e LUSA: Paulo Portas apresentou a demissão mas governo (ainda) resiste
A TVI e LUSA estão a avançar que Paulo Portas apresentou a demissão do governo. Confirmada a demissão de Paulo Portas, o Primeiro-Ministro recusa a sua demissão e tentará ainda reverter a situação. Não ainda claro se os restantes ministros (…)
Ler maisQuem tem direito a bolsa de estudo da Segurança Social?
Têm direito a bolsa de estudo da segurança social “as famílias dos alunos com aproveitamento escolar no ensino secundário ou equivalente, que estejam no 1.º ou 2.º escalão do abono de família.“. É esta a indicação da Segurança Social presente no (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em julho 2013
A Segurança Social publicou as datas nas quais deverá efetuar o pagamento de cada uma das diversas prestações sociais a seu cargo durante o mês de julho de 2013. Consulte aqui o respetivo calendário (fonte: Segurança Social): Subsídios Sociais (…)
Ler maisMapa de eleitores inscritos por freguesia a 30 de junho de 2013
O número de eleitores inscritos a 30 de junho de 2013 era de 9.458.627 nacionais aos quais se juntam 15.083 estrangeiros não comunitários e 11.894 estrangeiros comunitários. A Diário da República apresenta hoje o Mapa n.º 4-A/2013 da Direção Geral (…)
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