Vale a pena ler na íntegra o editorial de ontem do Negócios, “O Estado somos nós, mas é deles“. Um excerto: “(…) Os dirigentes da Função Pública, como os gestores das empresas públicas, são os responsáveis do que lá corre bem (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Pensões acima de 246€ congeladas – restantes atualizadas pela inflação (aprox. 3,4%)
Alguns jornais estão a divulgar o plano de atualização de pensões previsto para 2012 e prometido pelo governo português. Segundo as notícias apenas as pensões de valor inferior a 246€ sofrerão atualização devendo esta ser idêntica à evolução da inflação (…)
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Férias na Europa? Peça o Cartão Europeu de Seguro de Doença
Mais de 180 milhões de europeus já têm o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) e qualquer cidadão português o pode requerer. O CESD é gratuito e pode ser pedido por todos os cidadãos portugueses junto da Segurança Social Directa (…)
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OFICIAL: transferências sociais são cada vez mais importantes para mitigar a pobreza em Portugal
Ligeiras melhorias ao nível da taxa de pobreza em 2009 e reforço significativo da importância das transferências sociais para mitigar a pobreza, são as princpais conclusões dos dados para Portugal do inquérito comunitário às condições de vida da população (Inquérito às Condições de Vida e Rendimento – EU-SILC).
Retivemos em particular estes parágrafos do destaque do INE:
Ler maisQuem tem de devolver o abono de família?
Tal como já se adivinhava, talvez não afectando tantas famílias, este ano a Segurança Social vai reclamar a devolução do abono de família entregue a mais de 250 mil famílias. Porquê? As razões invocadas referem-se à falta de prova de frequência escolar (que deve ser feita entre Outubro de Dezembro, ou seja, logo após o início de cada ano lectivo). Este ano, perante a ausência de prova escolar, a Segurança Social não procedeu à suspensão imediata da entrega do Abono da Família tendo realizado tal entrega durante alguns meses, os meses que agora são exigidos de volta.
Ler maisNovos modelos para rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família (2011)
[wp_ad_camp_1] Foram hoje publicados na Portaria n.º 249/2011 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social os novos modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem (…)
Ler maisCoeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social – 2011
Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 246/2011 do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social que determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base (…)
Ler maisTábuas Completas de Mortalidade (2008 – 2010) – continuamos a morrer cada vez mais tarde
O INE acaba de divulgar a tábuas completas de mortalidade (versão final) relativas a otriénio 2008 – 2010. Segundo o INE, o valor definitivo da esperança média de vida à nascença foi de 75,80 anos para os homens, de 81,80 (…)
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