Balcão do empreendedor atrasado pelo menos um ano segundo informação recolhida junto do Diário da República. Da Portaria n.º 284/2012 (alteração à Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor») hoje publicada: (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Novos requisitos legais para a organização e funcionamento de consultórios médicos
Conheça os novos requisitos legais para a organização e funcionamento de consultórios médicos. A Portaria n.º 287/2012 do Ministério da Saúde bem estabelecer os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da (…)
Ler maisVai ser possível usar contas poupança reformado/educação para amortizar o crédito à habitação
Vai ser possível usar contas poupança reformado/educação para amortizar o crédito à habitação. É isto que resulta de uma decisão recente tomada pela Assembleia da República. Foi aprovada em comissão parlamentar (por todos os partidos) uma proposta do PS que (…)
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E que tal acabar o IMT para variar? – Conselho de Finanças Públicas
Acabar com o IMT – Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis é a mais recente sugestão do Conselho de Finanças Públicas (CFP, um organismo criado já pelo atual governo e se tem pautado por uma (ainda?) reduzida intervenção. Segundo (…)
Ler maisPrograma de Apoio à Economia Local (PAEL)
Conheça o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). No final da passada sexta-feira foi publicada a Portaria n.º 281-A/2012 da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças que aprova o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL). Segundo se (…)
Ler maisO que será preciso fazer para se sair do Euro?
Discussão sobre o mote: O que será preciso fazer para se sair do Euro? O think thank britânico Policy Exchange, com o patrocínio de Lord Wolfson, promoveu um concurso para encontrar a melhor proposta que desenhasse a forma mais suave para a (…)
Ler maisUnião Europeia: edifícios públicos obrigados a produzir energia
A eficiência energética continua a ser um tema em destaque a nível europeu. O presente artigo refere-se ao tema, correlacionado com a produção de energia. União Europeia: edifícios públicos obrigados a produzir energia Segundo lemos no jornal Público, uma nova (…)
Ler maisSíntese das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo – 12 SET 2012
Neste artigo apresenta-se uma coleção das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo em 2012. Destacam-se de seguida os artigos publicados que enunciam a maior parte das medidas de austeridade ontem anunciados pelos Ministra das Finanças (bem como as anunciadas na passada (…)
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