Categoria: Outlook Económico

Novos requisitos para prestação privada de internamento e cirurgia de ambulatório (Portarias nº 290/2012 e 291/2012)

Quais são os novos requisitos para prestação privada de internamento e cirurgia de ambulatório? Depois de, na semana passada, ter sido publicada nova regulamentação relativa à organização e funcionamento de consultórios médicos (Portaria n.º 287/2012), hoje surgem em Diário da (…)

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Telecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias

Telecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias. Eis os detalhes desta novidade. O conselho de ministros decidiu remeter para aprovação no parlamento uma lei que  introduz várias alterações à legislação relativa a (…)

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Austeridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de (…)

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