Anuncia-se: IRS 2013 – agravamento das taxas e novos escalões. Perante um défice publico que se aproxima dos 7% em 2012, bem longe dos 4,5% esperados, e com a necessidade de o levar para 4,5% em 2013, o governo português prepara-se (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Síntese de execução orçamental de setembro de 2012
Já foi divulgada a síntese de execução orçamental de setembro de 2012 (clique no sublinhado para aceder). Destacamos apenas um dado, o saldo primário (antes de serviço da dívida) permanece negativo: €-656,7 milhões (era de €-3511,8 em igual período de (…)
Ler maisNovos requisitos para prestação privada de internamento e cirurgia de ambulatório (Portarias nº 290/2012 e 291/2012)
Quais são os novos requisitos para prestação privada de internamento e cirurgia de ambulatório? Depois de, na semana passada, ter sido publicada nova regulamentação relativa à organização e funcionamento de consultórios médicos (Portaria n.º 287/2012), hoje surgem em Diário da (…)
Ler maisFixado quadro máximo de militares em Portugal para 2012: 17 710 elementos
Qual é o quadro máximo de militares em Portugal para 2012? A Portaria n.º 469/2012 do Ministério da Defesa Nacional hoje publicada em diário da república definiu o quantitativo máximo de militares em regime de voluntariado e em RC nas (…)
Ler maisQuanto vai subir o IRS em 2013?
Quanto vai subir o IRS em 2013? Apesar de ainda não haver indicações oficiais quanto ao impacto da alteração dos escalões de IRS ao nível do aumento da carga fiscal, começam a surgir notícias na imprensa que apontam para (…)
Ler maisEX-SCUTS: descontos e isenções terminam definitivamente no final do setembro
É oficial, nas EX-SCUTS: descontos e isenções terminam definitivamente no final do setembro. Segundo declarações prestadas recentemente a vários órgãos de comunicação social, o governo não irá prolongar no tempo as atuais isenções e descontos no pagamento das portagens da ex-scuts (…)
Ler maisTelecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias
Telecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias. Eis os detalhes desta novidade. O conselho de ministros decidiu remeter para aprovação no parlamento uma lei que introduz várias alterações à legislação relativa a (…)
Ler maisAusteridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de (…)
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