As citações postais dos serviços de finanças motivadas pela falta de pagamento de portagens estão em curso já algum tempo e têm apanhado vários contribuintes desprevenidos. Sem prejuízo de serem já públicos alguns erros e falhas na identificação de infratores (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
AT(A) – Autoridade Tributária e Aduaneira: o novo nome para o fisco já é oficial (act.)
[wp_ad_camp_1] Eis o Decreto-Lei n.º 118/2011. D.R. n.º 239, Série I de 2011-12-15 que aprova a orgânica da AT(A)* – a Autoridade Tributária e Aduaneira que como já aqui referenciámos (ver “Tome note deste nome: Autoridade Tributária e Aduaneira – ATA“) é o (…)
Ler maisNão pagar portagens dá "direito" a cobrança via finanças (carro penhorado?)
Já em Agosto aqui havíamos referido que “Quem passar nas portagens/pórticos sem pagar vai ter as Finanças à perna ” agora esta realidade surge “apimentada” na imprensa pela concretização potencial dessa cobrança através da penhora do automóvel. A informação relavante (…)
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Valores oficiais das portagens na A22, A23, A24 e A25 (Ex-Scut)
[wp_ad_camp_1] Foi hoje publicada a Portaria n.º 303/2011 (clique aqui para aceder) do Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego que fixa o valor das taxas de portagem a cobrar nos lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve (…)
Ler maisIRS sobre juros de depósitos, dividendos e mais valias sobe para 25%
Com o intuito de compensar o ajustamento nos limiares mínmos de salário a partir dos quais incidirá o corte parcial e integral dos subsídios de férias e de natal em 2012 e 2013, foi apresetnada pela maioria parlamentar, uma proposta de (…)
Ler maisPerda dos dois subsídios efetiva-se nos 1100€ – cortes parciais começam nos 600€ (act.II)
[wp_ad_camp_1] Em virtude de uma alteração ao OE 2012 introduzida no Parlamento, o limite mínimo de salário a partir do qual se iniciam o corte salarial passa a ser de 600€ em vez de 485€ e o corte integral de dois (…)
Ler maisTome note deste nome: Autoridade Tributária e Aduaneira – ATA (act.)
[wp_ad_camp_1] A novíssima Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) resulta da fusão da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) e da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA). (…)
Ler maisDúvidas Frequentes sobre Importações Via Internet – Impostos e Alfândegas
O sítio da Direcção-Geral de Alfândegas e de Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIC) tem disponível para consulta a resposta a 14 perguntas frequentes que podem ser muito úteis a quem tem por hábito ou está a pensar importar produtos (…)
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