Está em vigor uma nova lei das rendas que constitui o novo regime jurídico do arrendamento urbano. Com a publicação da Lei n.º 31/2012 foi alterado o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro. (…)
Ler maisCategoria: Família
Menos 540 mil empregados do que há quatro anos (desemprego cresce 22,5% em um ano)
O desemprego cresce 22,5% em um ano, entre 2011 e 2012. De facto, a taxa de desemprego impressiona, 15,0%, mas não menos impressionante é o ritmo a que continua a aumentar: comparando o segundo trimestre de 2012 com o segundo (…)
Ler maisPortugueses: há 10 meses a frequentar cada vez menos hotéis nacionais
A informação é do INE e foi hoje divulgada: há 10 meses consecutivos que o número de dormidas em hotéis nacionais vendidas a portugueses não para de diminuir. Todos os acréscimos de dormidas verificados ficam a dever-se a uma maior (…)
Ler maisMelhores depósitos a prazo disponíveis em agosto 2012 – 1ª parte
Concluímos a primeira de duas fases de atualização da base de dados com as taxas de juro e outra informação relativa a mais de 200 depósitos a prazo presentemente disponíveis no mercado português. Até ao momento atualizámos os depósitos de (…)
Ler maisPensões de invalidez e velhice sem atualização em 2012 (Portaria n.º 241/2012)
A Portaria n.º 241/2012 do Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social veio determinar os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral (…)
Ler maisModelo da participação de rendas (contratos anteriores a 1990 – Portaria n.º 240/2012)
A Portaria n.º 240/2012 do Ministério das Finanças veio hoje aprovar “o modelo da participação de rendas e o respetivo anexo 1, bem como as correspondentes instruções de preenchimento“. Neste artigo destacamos alguns excertos selecionados do referido diploma procurando sublinhar (…)
Ler maisSem produtos alimentares e combustíveis inflação seria menos de metade
Segundo a última informação do INE, com a incorporação dos dados de julho de 2012, a inflação média anual manteve-se estável nos 3,3%. A comparação entre os preços dos meses julho de 2012 e de julho de 2011 indica que cresceram 2,8%, ou seja, (…)
Ler maisEquipamentos de desfibrilhação automática externos obrigatórios em vários espaços públicos
Os equipamentos de desfibrilhação automática externa são obrigatórios em locais de acesso público após a publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 184/2012. D.R. n.º 153, preparado pelo Ministério da Saúde. Sem prejuízo de ler o diploma, destacamos, neste artigo, quais (…)
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