É oficial, o aumento do horário de trabalho na Administração Pública foi hoje publicado em Diário da República através da Lei n.º 68/2013 e produzirá efeitos 30 dias após a data da sua publicação. O período normal de trabalho dos trabalhadores em (…)
Ler maisCategoria: Emprego
Quais os melhores ofertas de emprego para os profissionais liberais de economia, finanças, gestão, métodos quantitativos, tecnologias de informação, auditoria, direito, entre outros?
Além das acompanhar as ofertas, nesta categoria encontram-se artigos de opinião , novidades legislativas e referentes à segurança social. O enfoque tanto abrange os trabalhadores por conta de outrem como os trabalhadores independentes.
Quais as principais alterações legislativas no âmbito do código do trabalho e lei geral? Que novidades ao nível dos direitos dos trabalhadores e obrigações correlacionadas?
Quais as novidades contributivas associadas ao emprego e formação profissional?
E quanto à reforma e às pensões?
Como evolui a função pública?
Como evolui o sector privado?
Falsos recibos verdes – nova lei pode trazer alterações
A Lei n.º 63/2013 hoje publicada em Diário da República institui “mecanismos de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços em relações de trabalho subordinado – primeira alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e quarta alteração ao (…)
Ler maisNova lei exige novo reporte da informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas
A Lei n.º 59/2013 hoje publicada em Diário da República vem estabelecer um regime de prestação de informação sobre remunerações, suplementos e outras componentes remuneratórias dos trabalhadores de entidades públicas. O objetivo será permitir uma melhor “análise, caracterização e determinação de medidas adequadas (…)
Ler maisAdministração pública já perdeu em 18 meses o previsto com a troika para 3 anos (2º semestre de 2013)
Em 18 meses (desde o final de dezembro de 2011 até ao 2º semestre de 2013) a administração pública registou uma redução (já descontadas as entradas) de 36 855 efetivos o que representou uma queda de cerca de 6% do emprego (…)
Ler maisFuncionários públicos já estão a receber propostas de rescisão
Segundo a agência Lusa, desde o início do mês que vários serviços públicos foram instruídos pelo governo para enviarem cartas aos funcionários públicos escolhidos com propostas de rescisão de contrato nas quais constam os principais detalhes do acordo proposto, nomeadamente (…)
Ler mais"É bem conhecido que fumar conduz a baixos salários"
Através de uma peça na Human Resources chegámos ao artigo “Even One Is Too Much: The Economic Consequences of Being a Smoker” de investigadoras (Julie L. Hotchkiss and M. Melinda Pitts) da Reserva Federal de Atlanta no EUA de onde (…)
Ler maisPopulação empregada diminuiu 182,6 mil efetivos em apenas um ano (INE)
Segundo os dados ontem divulgados na publicação mais alargada editada pelo INE relativa às estatísticas de emprego, Portugal perdeu, entre o 2º trimestre de 2012 e o 2º trimestre de 2013 123,6 mil indivíduos que compunham a população ativa. Se (…)
Ler maisHá 601 estágios profissionais ainda disponíveis na administração pública (PEPAC)
A Portaria n.º 252/2013 do Ministério das Finanças hoje publicada estabelece em 601 o contingente de estágios profissionais para a 2ª fase da 2ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC). Estabelece também que o prazo (…)
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