Depois de uma autêntica novela com alguns meses, foram divulgadas a 26 de agosto de 2024, novas Tabelas de IRS 2024 a partir de novembro mas também tabelas de IRS 2024 temporárias para setembro e outubro.
Breve resumo da novela do 2º corte de IRS de 2024
O processo de descida adicional do IRS em 2024 tem sido conturbado.
A descida adicional foi uma promessa eleitoral do atual governo. Se em campanha ficou a ideia de que o corte seria importante, de cerca de €1.500 milhões, uma vez ganhas as eleições e tendo tomado posse percebeu-se que o corte de €1.500 milhões incluía o corte de cerca de €1.300 milhões já em vigor desde janeiro, decidido no âmbito do Orçamento do Estado de 2024.
Seguiu-se uma discussão pública sobre de quanto seria o novo corte, em concreto. E o governo avançou ao fim de algumas semanas com o valor de €463 milhões garantindo que uma parte importante do corte se centraria nos escalões de rendimento mais elevados (com foco no 6º. 7º e 8º escalões).
Contudo, esta opção não alcançou apoio maioritário no Parlamento e veio a ser uma proposta do PS com o mesmo custo financeiro mais centrado nos primeiros seis escalões (ainda que com impacto também nos escalões seguintes, ainda que menor) a ser traduzida em lei.
A história não terminou aí, tendo o governo e membros dos partidos que o suportam chegado a entreter a ideia de que o corte de IRS violaria os limites orçamentais e a feriria a legalidade.
No entanto, como agora se vê pelas novidades deste artigo, o governo não avançou por essa frente de batalha tendo passado a valorizar o objetivo de entregar o dinheiro já retido desde janeiro o mais depressa possível e, claro, estabelecendo as novas tabelas de retenção doe IRS para vigorarem até ao fim do ano.
Tabelas de IRS 2024 temporárias para setembro e outubro
Vamos ter assim dois conjunto de tabelas de IRS para os meses que falta de 2024. Um primeiro que vigorará em setembro e outubro com o fito de se proceder a um acerto no agora IRS a mais retido desde janeiro – pois o corte terá efeitos retroativos para assalariados e pensionistas. E uma outro conjunto, que vigorará a partir de novembro e que, feito os acertos, já terá as novas taxas de imposto estabilizadas.
Assim, na prática, dependendo do volume de acerto do IRS que se aplique a cada caso pessoal, o IRS a pagar sobre os salários/pensões de setembro e outubro será reduzido, podendo mesmo ser nulo em alguns casos. O contribuinte não receberá o IRS que pagou a mais, mas ao que deveria pagar em setembro e outubro será abatido o que já descontou a mais. Na prática, terá mais dinheiro no bolso no fim do mês.
Tabelas de IRS 2024 definitivas a partir de novembro
De novembro em diante, já com os acertos de retroativos feito, serão aplicadas as tabelas de retenção de IRS que se aproximarão mais do que foi decidido pelo Parlamento.
Naturalmente, na campanha de liquidação de IRS de 2025 (rendimentos de 2024) haverá o acerto anual que, com a correção dos retroativos a ser feita já em setembro e outubro, não deverá apresentar grandes novidades face a anos anteriores para a maioria dos contribuintes.
Conseguimos antecipar, ainda assim, que para quem tenha pago IRS a mais até agosto e, por ventura, não esteja empregado neste curto período de acerto, possa ficar com créditos a receber como reembolso na campanha do IRS de 2025.
Novas Tabelas IRS 2024 – Despacho_SEAF_26_08_2024_Tabela_RF
As tabelas foram publicadas por via do Despacho n.º 9971-A/2024, de 27 de agosto
Novas Tabelas IRs 2024 setembro/outubro e novembro/dezembro em Excel
O Portal das Finanças já disponibilizou as tabelas de IRS para retenção mensal na fonte, a vigorar até ao fim do ano no território continental:
Logo que tenhamos as tabelas noutro formato deixaremos aqui a ligação ou ficheiro.
E qual o valor de desconto para reformados vivendo no estrangeiro.