A ilusão monetária – me engana que eu gosto!

Este é o segundo texto da Joana D’asgard para o Economia e Finanças. Pode ler aqui o primeiro: “Aumento das Pensões em 2023 – em vez de aumentos de 10% haverá aumentos de 4%“.

Uma unidade monetária vale tanto quanto se consegue comprar com ela. Repito: o valor do dinheiro que temos na carteira ou no banco é calculado não pela soma dos euros, mas pela soma dos produtos e serviços que se conseguem adquirir com ele.
É por isto que ter mais ou menos euros na carteira nada nos diz se não for confrontado com o mais ou menos que se consegue comprar com eles a cada momento, por comparação com um momento anterior.
Há, no entanto, uma aposta repetida, antiquíssima, provavelmente tão antiga quanto a invenção do papel-moeda que quem lida com dinheiro faz num exercício de barganha com a outra parte: a ilusão de dar dinheiro, de dar um aumento, sem meter na conversa aquilo que se consegue comprar com eles – ignorando a inflação, a subida generalizada dos preços dos bens e serviços que se compram. Dá e espera ser louvado, adorado, eleito. Por vezes tem até o topete de se vangloriar, propagandear, auto-elogiar. Faz a festa e deita os foguetes. E por vezes funciona, pelo menos durante algum tempo. Só assim se explica a perenidade desta prática, aliás.
E assim é até que uma estranha característica da realidade se impõe: se o que se precisa comprar aumentou mais do que aumentou o rendimento do salário ou da pensão, a quantidade de coisas que se precisam comprar, que se conseguem levar para casa, diminui. É contra esta realidade que sabemos se o “aumento” foi mesmo um aumento ou uma diminuição.
Por maior que seja o aumento em euros, por maior que seja a fanfarra que anuncia os aumentos, desde que esse “aumento” seja menor do que o aumento dos preços, quem foi “aumentado” ficou a perder, mais é menos, afinal.
Um dia os roncos do estômago ou das diferenças sociais que passam na estrada acabam por silenciar o foguetório feito. Por vezes democraticamente, outras nem tanto. Há exemplos para todos os gostos na história da Humanidade.

Me engana que eu gosto?

Vem isto a propósito da revoltante retórica que ocupou o espaço público sobre as medidas destinadas às famílias para fazer face ao custo de vida.
Mais do que entrar em guerras ideológicas sobre se se devia apoiar mais ou menos, o que aqui interessa é a destruição do debate público e da salubridade intelectual em democracia, patrocinada pelo governo da República ao tentar aquilo que devia ser uma assumida e impossível quadratura do círculo.

Se reconhece e aposta na sustentabilidade das contas públicas e invoca justificativamente a solidariedade intergeracional para assumir uma suspensão da aplicação da lei de atualização das pensões (com uma evidente e inevitável redução dos direitos protegidos pela lei agora suspensa), a seguir não pode negar o efeito dessa mesma suspensão mistificando os impactos de trocar aquilo que, por lei, teria sido um aumento percentual e permanente a rondar os 7% a 9%, por um aumento para metade desse valor complementado por uma entrega única e irrepetível de dinheiro.

Nem pode, ou deve, face à denúncia de quem sabe fazer contas certas (jornalistas, pensionistas, oposição) garantir que o poder de compra em 2024 se mantém porque “ninguém passará a receber menos um cêntimo em 2024 face a 2023”. Ao fazê-lo está a tentar retirar da equação o efeito da inflação e do poder de compra perdido em 2022 (temporariamente compensado em outubro de 2022 com uma entrega em dinheiro) e não reposto em 2024 nem em qualquer ano futuro, apesar de o aumento do custo de vida ser permanente. A não repetição é, aliás, o fundamento para o tal sacrifício de solidariedade intergeracional invocado. Num momento reconhece-se o dano, no outro tenta-se negá-lo!
Em suma, não pode, nem se deve, retirar da equação que o que interessa não é o que se recebe em euros, mas sim o que se consegue comprar com eles face ao que se consegui comprar antigamente, com menos euros.

Assumir políticas só por metade

O governo decidiu legitimamente desligar o mecanismo de atualização das pensões que, pela primeira vez e por uma coincidência rara (juntar inflação alta com um crescimento do PIB muito elevado) iria garantir a muitos pensionistas o primeiro aumento real da pensão deste que se reformaram, mas quer, ao mesmo tempo, que se lhe cole a imagem de que procede ao maior aumento de pensões em muitos anos.

Isto enquanto anuncia, surpreendentemente, uma reforma do sistema de atualização das pensões precisamente para 2024 (não houve referências explícitas a tal reforma em campanha eleitoral ou sequer no programa do governo).

Na realidade, o governo polui o debate público desprezando qualquer esforço de honestidade intelectual, pois o maior aumento de sempre das pensões que invoca, quando confrontado com o que se consegue comprar, revela que, mais uma vez, os pensionistas perderão poder de compra. Tragicamente, coincidiu com o maior aumento dos preços em mais de 30 anos!
A perda de poder de compra dos pensionistas, é uma realidade quase inexorável, ano após ano – como um prémio negativo pela longevidade -, garantido na própria lei agora suspensa, para todos os pensionistas que recebem mais de €886 brutos, a menos que, surpreendentemente, o PIB cresça acima de 3%, em termos reais. Os eventos deste ano demonstram que, afinal, nem nessa circunstância poderiam esperar alguma recuperação – a opção por mudar a lei é demasiado apetecível, em especial tendo maioria absoluta.

O eleitor, esse tótó

Entretanto, temos saudável algazarra reativa, mas que deveria ser desnecessária caso a aposta na honestidade intelectual tivesse um pouco mais de adeptos nesta terra.

De caminho, debater se é mesmo fundamental reduzir as pensões – e até que valor ou peso do PIB – é discussão que não se tem. Muito menos se avança para debater o melhor método de garantir a sustentabilidade financeira do Estado e qual o pacote de bens e serviços que deve oferecer a todos.
O que é certo é que o essencial, mais uma vez, é vítima das circunstâncias e de praxis desqualificada e menorizadora do eleitor. O eleitor é estúpido ou têm memória curta, ou ambos. Parece ser esta a premissa. Um tótó facilmente manipulável.
Sendo que, não se perde em recordar, é precisamente confiando em eleitores acríticos e tratados infantilmente que as mais tenebrosas ameaças à democracia tendem a florir e frutificar. Por cada circunstância em que se transige em ser intelectualmente honesto para minimizar uns amargos de curto prazo, dá-se uma cacetada na democracia. Haverá consciência disso, ó forças democráticas?
Será que este exercício de garantir algo e defender que se fez o seu contrário compensa?
O capital de credibilidade em política é assim tão pouco valioso num mundo que em pouco tempo nos trouxe uma pesada crise financeira, uma pandemia e agora uma guerra?
O que nos reserva amanhã e em que condições estaremos para o enfrentar, politicamente?

Talvez seja defeito profissional, mas a valorização de atos presentes no futuro é algo que também não se pode deixar de fazer em política. É uma questão de valor e valores.

Joana D’asgard