No âmbito da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado o aumento extraordinário de pensões em 2020.
Assim, além do aumento já em vigor e detalhado no artigo “Qual o valor das pensões em 2020?” irá ocorrer um aumento adicional que garantirá que, no conjunto do ano, haja pelo menos um aumento de €10/mês para cada pensionista mediante certas condições.
Que pensões beneficiarão do aumento extraordinário em 2020?
Todas as pensões até €658,2 (valor indexado ao valor do IAS para 2020 limitado a 1,5 vezes o IAS) irão ter um aumento mínimo garantido, entre o aumento normal e o extraordinário, de €10/mês. Nos casos onde as pensões sofreram aumento entre 2011 e 2015 o aumento mínimo será de €6/mês.
Se por hipótese, pela atualização normal já implementada em janeiro, a pensão inferior a €658,2 sofreu um aumento de €4,5/mês, com o aumento extraordinário irá ser novamente aumentada em mais €5,5/mês.
As restantes pensões não beneficiarão de mais atualizações em 2020.
Quando ocorrerá o aumento complementar em 2020?
Existiu um acordo entre o PCP e o PS/Governo no sentido de o aumento extraordinário entrar em vigor no mês seguinte ao da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020. Ou seja, tudo indica que o novo aumento aplicar-se-á a partir de abril de 2020.
