O INE divulgou os dados definitivos relativos ao Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) referente a rendimentos de 2017 e apurou que 17,3% dos residentes (pouco menos de 1,8 milhões de pessoas ) estavam em risco de pobreza monetária, ou seja, o seu rendimento por adulto equivalente era inferior a 60% do rendimento mediano. Face a 2016 a taxa de pobreza caiu um ponto percentual ou seja, cerca de 100 mil pessoas saíram da pobreza em 2017.
A mediana dos rendimentos monetários líquidos equivalentes em Portugal fixou-se nos €9 346 em 2017 já os 60% da mediana foi de €5 607 euros anuais (467 euros por mês). Em 2017 havia, portanto, 1,8 milhões de residentes que tinha menos de €467 líquidos por mês para fazer face às suas despesas básicas.
A taxa de pobreza foi especialmente elevada na Região Autónoma dos Açores (31,6%) e na Madeira (27,5%) sendo que em termos de número de pobres a maior concentração encontrou-se nas regiões Norte (664 mil) e Centro (415 mil).
Lisboa é a região com menos pobres e é a região com mais pobres. Como?
A Área Metropolitana de Lisboa foi aquela onde se registou a mediana de rendimento mais elevada tendo registado uma taxa de pobreza de 12,3%. Apenas a AML e o Alentejo (16,9%) registaram uma taxa de pobreza inferior à média nacional. No Norte, Centro e Algarve a taxa de pobreza foi de 18,6%.
No entanto, se em vez de se comparar cada residente na sua respetiva região com a mediana do rendimento nacional se comparar cada residente na sua região com o mediana do rendimento nesse mesma região o cenário altera-se radicalmente.
Por exemplo, a taxa de pobreza na área metropolitana de Lisboa sob para 18,9% e é a mais elevada no continente. Ou seja, dentro da Lisboa, 18,9% dos residentes têm um rendimento líquido por adulto equivalente inferior a €10.943 por ano. Ou seja, se em termos absolutos, a mediana do rendimento em Lisboa é claramente superior à nacional, a distribuição do rendimento em Lisboa gera um nível de pobreza relativa superior a todas as restantes regiões do continente, só sendo superada pelas regiões autónomas onde, mesmo com estes critérios, persistem com um destaque negativo.
Outro tipo de pobreza: privação material
Destacamos ainda a informação sobre a privação material que dá uma outra visão, complementar sobre a pobreza. Eis o que é destacado pelo INE e que altera um pouco a perceção se tivermos por base estritamente a pobreza monetária:
No âmbito do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC), são calculados vários indicadores de privação material, todos baseados na falta de acesso a um conjunto de nove itens por
dificuldades económicas (listados na Nota técnica), salientando-se a privação material severa, que corresponde às situações em que numa família não existe acesso a pelo menos quatro dos nove itens, por motivos económicos.
Os resultados definitivos do EU-SILC realizado em 2018 confirmam que, nesse ano, a taxa de privação material severa foi de 6,0% (615 mil pessoas), mantendo-se a tendência de redução da série (menos 0,9 p.p. que em 2017 e menos 4,9 p.p. que em 2013).Em 2018, a região do Alentejo era aquela em que relativamente menos pessoas viviam em situação de privação material severa (32 mil pessoas, o que equivale a 4,5% dos residentes na região). Apesar de ser nas regiões autónomas que a taxa de privação material severa foi mais elevada (12,0% nos Açores e 9,4% na Madeira), a maioria dos residentes em privação material severa encontravam-se na região Norte (229 mil) e na Área Metropolitana de Lisboa (164 mil).
A taxa de privação material da Área Metropolitana de Lisboa (5,8%) está mais próxima da média nacional (6,0%) do que acontecia no caso da taxa de risco de pobreza (12,3% e 17,3%, respetivamente). Este resultado pode ser influenciado pelo facto da taxa de pobreza não ter em conta o diferente poder de compra regional, o que não acontece totalmente na leitura do outro indicador. Nas regiões Centro e Alentejo sucede o contrário, estando as taxas de privação material (4,9% e 4,5%, respetivamente) mais afastadas da nacional (6,0%) do que as taxas de pobreza regionais (18,6% e 16,9%, respetivamente, vs. 17,3%).
Exclusão social
Finalmente, o INE apurou um indicador compósito definido no âmbito da estratégia Europa 2020 que identifica a população em risco de pobreza ou de exclusão social combinando a pobreza monetária, a pobreza pela privação material severa e ainda a incorporando informação do conceito de intensidade laboral per capital.
Segundo este indicador (mais detalhes técnicos no artigo do INE) Portugal tem 2,2 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em 2018, ou seja, 21,6% o que representa uma redução 1,7 p.p. face a 2016,