Saiba como fazer a prova escolar 2019 2020. De acordo com o que informámos no artigo “Prova Escolar Automática para alunos do Ensino Público” o paradigma associado ao reporte da prova escolar está a mudar. De facto, passará a existir automatismo na maior parte das situações, em especial nas que envolvem alunos a frequentar estabelecimentos de ensino público e privado com contrato de associação (para já). Para estes, o trabalho fica reduzido a confirmarem que tudo foi corretamente pré-preenchido acedendo à Segurança Social Direta como se explica adiante. Além de recomendarmos a leitura do referido artigo, damos destaque a uma nota informativa e um vídeo que o Segurança Social publicou para auxiliar as famílias no cumprimento das obrigações que permitam garantir o acesso ao abono de família.
Como fazer a prova escolar 2019/2020?
O que é a Prova Escolar Automática? A partir do ano letivo 2019/2020, o Ministério da Educação poderá enviar à Segurança Social a informação sobre a Prova Escolar, para os alunos do ensino público e do ensino privado com contrato de associação, matriculados no ensino básico e secundário, beneficiários de Abono de Família e Bolsa de Estudo cujo pagamento seja da competência do Instituto da Segurança Social. Este serviço deverá ser alargado nos próximos anos letivos, de modo a abranger o maior número possível de alunos. Prova Escolar na Segurança Social Direta, para titulares de Abono de Família com Pensão de Sobrevivência Os titulares de Pensão de Sobrevivência, que sejam também titulares de Abono de Família, apenas necessitam de efetuar a Prova Escolar para o Abono de Família. Ficam dispensados de fazer a prova para o Centro Nacional de Pensões. Como realizar a Prova Escolar? Os alunos do ensino básico e secundário ou a estes equiparados, matriculados em estabelecimentos de ensino público ou privado com contrato de associação, têm de consultar a Segurança Social Direta (www.seg-social.pt) para verificar se a Prova Escolar Automática já se encontra feita. Nos casos em que a prova escolar é realizada automaticamente por troca de informação entre a Segurança Social e a Educação, a data de entrega da prova já aparece preenchida, tal como no exemplo abaixo:
Neste caso, não necessita de fazer a prova escolar. Se este campo não estiver preenchido, deve realizar a prova escolar na Segurança Social Direta, da seguinte forma: 1. Após a autenticação, aceda ao separador “Família”, menu “Abono de Família e de Pré-Natal”, 2. Escolha a opção “Entregar Prova Escolar”, 3. Selecione o botão “Fazer prova”. Relativamente aos demais alunos (matriculados em curso de formação profissional que dê equivalência ao ensino básico ou secundário, ou no ensino superior), também devem realizar a prova escolar na Segurança Social Direta. Se houver mais do que um titular de abono de família, repita os passos para cada um deles. Para que serve a Prova Escolar? A realização da Prova Escolar garante a atribuição e a continuidade do pagamento do Abono de Família, da Bolsa de Estudo e da Pensão de Sobrevivência. O que acontece se não efetuar a Prova Escolar? No caso da Prova Escolar não ser efetuada no prazo definido, os pagamentos do Abono de Família para Crianças e Jovens, da Bolsa de Estudo e da Pensão de Sobrevivência serão suspensos a partir do início do ano letivo (setembro). Os alunos que efetuem as matrículas após o dia 31 de julho, por exemplo, os do ensino superior, podem ainda fazer a prova escolar até 31 de dezembro, sendo retomado o pagamento das prestações ou da pensão à data a que foram suspensas. A realização da Prova Escolar, através da Segurança Social Direta, é obrigatória para todos os jovens que recebem Abono de Família pela Segurança Social, devendo ser indicado o Número de Identificação da Segurança Social (NISS) no ato da matrícula.
Em baixo pode ver um vídeo preparado pela Segurança Social sobre como fazer a prova escolar 2019 2020.
Pode ainda consultar o Passo-a-passo sobre a realização da Prova Escolar.