O tempo de espera entre o pedido de passagem à reforma e o efetivo pagamento da pensão de velhice tem sido uma queixa muito importante para muitos cidadãos ao longo dos últimos anos. Já demos nota desse problema ne Economia e Finanças (ver por exemplo “Atrasos na emissão de pensões – Segurança Social reforça quadros“) e voltamos a ele com uma notícia que, ainda que não represente uma solução imediata, promete uma alteração muito significativa permitindo, para uma larga maioria de pensões, a automatização da atribuição de pensões de velhice.
O segredo está na desmaterialização e digitalização da informação das carreiras contributivas dos cidadãos de todo o país.
Hoje para se atribuir uma pensão é necessária muita intervenção manual sobre registos e arquivos, por vezes dispersos no espaço e relativos a diferente sistemas contributivos, alguns deles há muito extintos. Intervenção essa que será fundamental para calcular corretamente qual o valor da pensão de velhice de um jovem reformado ou candidato à reforma. O cenári ode ter todos os registos de uam carreira informatizados é uam realidade dos últimos cerca de 20 anos. Quem tem carreiras mais longas, e que esteja agora a chegar à idade da reforma terá um enquadramento muito diferente.
Há medida que esses registos e arquivos sejam migrados para sistemas informáticos, a necessidade de intervenção manual e as horas de processamento diminuirão drasticamente e, na prática, todas as situações de atribuição de pensões que dependam de registos já digitalizados poderão passar a ser emitidas automaticamente ou quase automaticamente com muito pouca intervenção humana.
Porque tantos atrasos?
O fator humano tem sido preponderante na explicação dos atrasos que persistem e que têm vindo a ser mitigado com a atribuição de pensões provisórias. Ao longo dos últimos cerca de 10 anos, tem existido uma redução expressiva do pessoal afeto à area da atribuição de pensões criando uma necessidade de recrutamento significativa que só no último ano ganhou uma escala e ganho líquido de efetivos que irá permitir, aos poucos (é preciso formar as pessoas) começar a aumentar a capacidade de processamento dos serviços.
No entretanto, estão em curso as iniciativas de migração dos dados em papel das carreiras de milhões de portugueses para suportes informáticos. Um trabalho que é ele próprio moroso e que só deverá estar concluíndo já com 2020 bem avançado, para a generalidade dos distritos.
Uma vez concluído, como dissemos, a expectativa é de que muitas das situações passem pela automatização da atribuição de pensões de velhice, deixando para os funcionários a resolução das situações mais complicadas e difíceis de automatizar, exigindo uma atenção crítica mais apurada.
Estes são os compromissos assumidos publicamente pela Secretaria de Estado da Segurança Social (ver “Automatização chega às pensões de velhice “no final de 2020”“) que serão devidamente escrutinados dentro de cerca de ano e meio. Até lá, a recuperação do atraso terá de depender de um reforço da capacidade dos serviços e de alguma melhoria dos processos. Sendo certo que se estão a multiplicar as atribuições provisórias de pensões de modo a mitigar os efeitos da demora na atribuição de pensões.
Bom DIa
Uma boa ideia seria recrutar desempregados de longa duração, não? Matavam 2 coelhos de uma cajadada: proporcionavam emprego a quem já não o consegue – acima dos 45-50 anos -, ganhava-se em contribuições para o Estado, e “despachava-se” esse capítulo do atraso na atribuição de reformas
Sem Dúvida Oscar.
Ex.Sr. E a segunda vez que contato a Deco devido a falha da minha pensão de velhice sem que obtenha qualquer resposta. Caso se volte a verificar cancelo minha assinatura. ASSUNTO- Entreguei os papeis para a reforma em 11-10- 2018 o que ate hoje nada me foi comunicado pela Segurança Social. Não posso aceitar que uma instituição como a Deco nada faça pelos seus associados.Fico aguadando vossa resposta. Obrigado