Para saber como ter acesso ao financiamento para melhorar a eficiência energética ou hídrica da casa/prédio recorrendo aos €200 milhões destinados a este fim (em parte disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimentos) em regime de empréstimos reembolsáveis a taxas de juro mais baixas, o primeiro passo será visitar o sítio da Casa Eficiente 2020 – produzido pela Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) com o apoio do Estado.
Que tipo de obras/iniciativa serão apoiadas?
Há cinco tipologias de intervenção dentro das quais se aceitam várias tipos de candidaturas. A saber:
- Melhoria da Eficiência Energética
- Utilização de Energias Renováveis
- Melhoria da Eficiência Hídrica
- Melhoria do Desempenho Ambiental
- Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
- alterações nos elevadores,
- no revestimento exterior,
- nos vidros,
- no sistema de climatização, produção de água quente e ventilação,
- na iluminação,
- na instalação de energias renováveis,
- na instalação de pontos de abastecimento de veículos elétricos,
- no aproveitamento de águas pluviais,
- na instalação de sistema de controlo do consumo de água e de águas inteligente,
- nos sistemas de abastecimento e drenagem de água,
- na substituição ou reparação de fossas séticas,
- na separação e valorização de resíduos urbanos.
Onde encontrar informação oficial?
No já referido sítio da Casa Eficiente 2020 encontrará quais os tipos de obras e/ou de equipamentos abrangidos, bem como, simuladores que permitirão apurar os ganhos de eficiência que cada intervenção poderá gerar. Encontrará ainda indicações sobre como preparar a candidatura e ficará também a saber quem são as entidades já credenciadas junto do Estado para realizar as obras.
Poderá, através do Portal, pedir orçamentos, escolher a empresa e pedir que esta, perante o projeto de investimento, emita uma declaração de casa eficiente, com a qual, o potencial concorrente aos fundos (que pode ser um proprietário, um inquilino ou mesmo o condomínio), poderá dirirgir-se ao banco para iniciar o processo de negociação do crédito bonificado.
Finalmente, deverá dirigir-se a um dos bancos com os quais o Casa Eficiente 2020 tem parceria para obter o respetivo financiamento e apresentar aí a candidatura. Será também com o banco que se assinará o contrato, caso a candidatura venha a ser aprovada.
Quem pode concorrer?
Poderão concorrer particulares (senhorios ou inquilinos) ou condomínios que estejam interessados em realizar obras ou modernizar equipamentos que acrescentem uma maior eficiência energética ou hídrica aos imóveis.
Segundo o governo, esperam que em cada ano haja pelo menos 2 a 3 mil candidaturas aceites. No essencial, o apoio trata-se de um crédito de baixo custo devendo o dinheiro do apoio ser devolvido ao Estado esperando-se que as verbas entregues às primeiras candidaturas venha a ser reinvestido em candidaturas novas em anos posteriores.
Quais os bancos envolvidos?
À data em que escrevemos este artigo, eram três os bancos que permitiram o financiamento para melhorar a eficiência energética ou hídrica da casa: a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco estão entre os bancos que já aderiram, esperando-se a qualquer momento que venham a anunciar as condições base para os créditos a conceder.
A expectativa é que os juros sejam significativamente mais baixos do que os praticados no crédito ao consumo. A este propósito veja quais as taxas de usura com os juros máximos em vigor para os vários tipos de crédito.
Logo que haja mais novidades sobre este tema, voltaremos a atualizar este artigo.
