Se aquando da divulgação dos limites máximos das taxas de juro para o diversos tipos de crédito, para vigorarem no 4º trimestre de 2017, era evidente que se prolongava a tendência de descida dos limiares, com a difusão das taxas de usura para o 1º trimestre de 2018, por parte do Banco de Portugal, constata-se uma interrupção dessa tendência que até aqui era generalizada.
Para alguns tipos de crédito, como os outros créditos pessoais com automóvel com reserva de propriedade (para veículos novos) ainda se constata uma descida marginal, mas para os principais tipos de crédito, a taxa máxima autorizada vai subir nos primeiros três meses de 2018.
O destaque principal vai para o crédito ao consumo que vê o limiar subir três décimas regressando assim aos valores que estiveram em vigor no 3º trimestre de 2017.
Estes números são divulgados no mesmo dia em que o Banco de Portugal fez publicar mais uma edição do seu Relatório de Estabilidade Financeira no qual refere que a economia portuguesa permanece muito alavancada (crédito a mais para a riqueza gerada) nos seus vários setores institucionais (dos Estado às empresas passando pelas famílias), referindo mesmo que está a considerar intervir no sentido de incentivar os bancos a realizarem uma melhor avaliação de crédito dos clientes a quem emprestam dinheiro.
Correlacionado com este tema recordamos o nosso artigo: CUIDADO: campanhas de crédito pré-aprovado estão de volta e em força .
Tipo de contrato de crédito | TAEG máximas | ||
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4.º Trimestre 2017 | 1.º Trimestre 2018 | ||
Crédito pessoal | Finalidade Educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos | 5,5% | 5,6% |
Outros Créditos Pessoais (sem finalidade específica, lar, consolidado e outras finalidades) | 13,8% | 13,6% | |
Crédito automóvel | Locação Financeira ou ALD: novos | 5,1% | 5,2% |
Locação Financeira ou ALD: usados | 6,3% | 6,3% | |
Com reserva de propriedade e outros: novos | 9,8% | 9,7% | |
Com reserva de propriedade e outros: usados | 12,3% | 12,3% | |
Cartões de crédito, Linhas de crédito, Contas correntes bancárias e Facilidades de descoberto | 16,1% | 16,4% |
Fonte: Portal do Cliente Bancário do Banco de Portugal
As taxas aqui divulgadas resultam de uma fórmula de cálculo utiliza informação real praticada no mercado, definindo os limiares máximos de forma adaptativa considerando as Taxas Anuais de Encargos Efetivas Globais (TAEG) médias praticadas no trimestre imediatamente anterior ao de referência e aumentadas em 25% (não podendo superar a TAEG média da totalidade dos contratos de crédito aos consumidores acrescida de 50%).
Estas taxas de usura que definem o máximo autorizado no mercado português, estarão em vigor de 1 de janeiro a 31 de março e aplicam-se a novos contratos.